Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1239 36 Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Hospital do Sesi - Servico Social da Indústria - Cls. R.H. Vistas dos autos à parte exequente, para requerer o que de seu interesse ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 05 de agosto de 2014 Erick Costa de Oliveira Fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 640 142 ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL), MARIA EDUARDA GONÇALVES CERQUEIRA (OAB 7544/AL) - Processo 0000873-69.2007.8.02.0051 (051.07.000873-7) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - AUTOR: Eduardo Victor Ferreira de Andrade- REPTANTE: Claudiane Ferreira da Silva- RÉU: Eduardo Agustinho de Andrade- Vistos, et

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 1033 passou a residir em outro endereço e, ao tentar retornar para o imóvel objeto do litígio, foi impedida pelos demandados, que invadiram a casa e lá residem até os dias atuais, exercendo posse ilegal do imóvel. Os promovidos, por sua vez, defendem ser os reais possuidores do imóvel, tendo adquirido o terreno por meio de contrato verbal de compra e venda, realizado com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 974 DA AÇÃO REVISIONAL QUE NÃO IMPEDE O CURSO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ENVOLVENDO O MESMO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há conexão entre as ações de busca e apreensão e revisional do contrato de alienação fiduciária, mas simples prejudicialidade externa. Precedente. (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1879 do local depositado no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) (artigo 3º, §13, do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014). Os documentos do veículo também deverão ser entregues à parte autora ao ser cumprida a medida (artigo 3º, §14, do Decreto-lei nº 911/69, com reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 623 porque, as operações são feitas em massa, em razão do grande número de consumidores que se utiliza desta forma de prestação de serviços. Não é relevante, data vênia, perquirir se teve ou não o consumidor conhecimento prévio das cláusulas contratuais. O que releva é que pode o consumidor discutir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 942 o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas. Cuida-se de ação de cobrança de taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 628 CONTRATO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SERVIÇOS DE TERCEIRO REPETIÇÃO DO INDÉBITO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA REDISCIPLINADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO 1- A benesse da gratuidade judiciária deve ser outorgada para aquele cuja situação econômica não permita pagar as custas e despesas do processo, bem como os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 643 sua atividade comercial. 6) - Quanto à aplicação da lei dos recursos repetitivos, já entendeu por unanimidade o superior tribunal de justiça que a legalidade ou não da tabela price deve ser avaliada em cada caso concreto. 7) - Recursos conhecidos e não providos. Preliminar rejeitada. Sentença mantida. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 617 exige o pagamento com acréscimos impróprios. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Apelação: 0034705-42.2001.8.26.011, rel. Maria Lúcia Pizzotti, 20ª Câmara de Direito Privad, d.j: 05/11/2012) Cabe, portanto, afastamento do cálculo dos juros na forma capitalizada, porque não pactuados de forma clara. DA TARIFA