Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 E INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 20/0 4/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD/RB 1 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 148473-14, REL. DES. LEANDRO CRISP IM, DJ 1063 DE 16/05/2012. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 049288-80, REL. DES. NELMA B. FERREIRA PERI

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS N 2 0 1 404056062 NATUREZA: ACAO PENAL D ESPACHO FACE A JUN TADA D O S OFICIO S DE FL S . 190 E 193 , DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 07 DE ABRIL DE 2016. CARLO S ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237238-81.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIRENE DUARTE DA CUNHA DESPACHO : VISTA

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SUFICIENTES PARA MANTER A SEGREGACAO CAUTELAR, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, ESPECIALMENTE QUANDO DECLARA ENDERECOS DIVERSOS A CADA MOMENTO PROCESSUAL. PORQUANTO TENHA O DELITO SIDO PRATICADO, EM TESE, EM CONCURSO DE AGENTES, C ONSTA QUE O PACIENTE NAO SE ENCONTRA NA MESMA SITUACAO DO CORREU BENEFICIADO COM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DE FESA, DILIGENCIA COMPLEXA E DEMORADA QUE OBSTRUI E IMPEDE A TRA M ITACAO NORMAL E REGULAR DA MARCHA PROCESSUAL MORMENTE QUANDO A FA SE DE FORMACAO DA CULPA ESTA PRESTES A ENCERRAR ORDEM DENEGADA (T JGO, HABEAS-CORPUS 80595-04 2016 8 09 0000, REL DES LEANDRO CRISP IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/04/2

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NCIA DOS ARTIGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (TJGO, AP ELACAO CRIMINAL N 8505-60.2013.8.09.0078, REL. DES. LEANDRO CRISP IM, 2 CAMARA CRIMINAL, DJ 1399 DE 02/10/2013). ASSIM, CONSIDERAND O QUE NAO FOI COMPROVADA A PROPRIEDADE DOS BENS PLEITADOS, E PORQ UE AINDA INTERESSAM AO PROCESSO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 REVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQ UE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUS A JUIZ DE DIREITO 1AVENA, NESTOR. PROCESSO PENAL ESQUEMATIZADO. 8 . ED. EDITORA METODO, 2016 2NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 15. ED. EDITORA FORENSE, 2016 3TJGO, AP ELACAO CRIMINAL 257875-65.2013.8.09.0129, R

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO : 316488-72.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARINETE ALVES DA SILVA REQUERIDO : ELIAS ANDRE PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201603164884 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RE QUERIDO: ELIAS ANDRE PEREIRA DESPACHO AD CAUTELAM , OFICIE-SE A D ELEGACIA DE POLICIA LOCAL SOLICITANDO, A CONCLUSAO E ENVIO D

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ICIADO O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FICA SUPERADA A ALEGACAO DE EX CESSO DE PRAZO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENE GADA (TJGO, HC 5000453-20.2019.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISP IM, J. EM 19/02/2019). NO CASO CONCRETO, A MATERIALIDADE DOS CRIM ES REPOUSA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 9 E NO LAUDO P ERICIAL DE FLS. 10/12. OS INDICIOS SUFICIE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 103313-03.2005.8.09.0122 ( 200501033135 ) 4382005 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI JOSÉ ANTÔNIO REIS DE SÁ 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA ADV EXECDO : 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : PROCESS

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 -228 DIVULG 26-11-2010 PUBLIC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00 018 RT V. 100, N. 905, 2011, P. 516-519) NESSE RUMO SEGUE A JURIS PRUDENCIA: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE. TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL , UNIFICADAS AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO,