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rel. des. leandro crispim - Página 348

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3.523 resultados encontrados para rel. des. leandro crispim - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 18/01/2017 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital porque presentes as seguintes circunstâncias da lei. Dirige-se, de igual forma, à proteção da própria comunidade, coletivamente considerada,no pressuposto de que seria duramente atingida pelo não aprisionamento de autores de crimes que causas sem intranquilidade social, tais como o furto qualificado, trago a recente julgado do nosso Tribunal:”(...) A censurabilidade

TJSP 04/10/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 16 remessa à Vec/Deecrim competente, comunicações de praxe, certidão de honorários e demais providências cabíveis. III Elabore-se o cálculo da multa imposta e digam as partes em 05 (cinco) dias. IV - Não sendo impugnado, dou-o por homologado. V - Em seguida, ante a recente alteração nas Normas da Corre

TJAL 12/04/2021 - Pág. 243 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 243 sentença penal condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Necessária se faz a demonstração da existência do crime e de indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti) e a demonstração do efetivo periculum libertatis

TJAL 08/12/2020 - Pág. 384 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 384 cometer novos delitos, resta suficientemente justificada e fundamentada a imposição do encarceramento provisório como forma de garantir a ordem pública’ (STJ, HC 30.236-RJ, 5ª T., rel. Min. Félix Fisher, 17.02.2004, v.u., DJ 22.03.2004, p. 335).(Código de Processo Penal Comentado. 6ª ed. Editora Revista dos Tribuna

TJMS 31/01/2023 - Pág. 165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 165 Maurício Pereira Pardin DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessada: Amanda Karini Nogueira Pardin Interessado: Município de Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar respo

TJAL 30/05/2022 - Pág. 181 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 181 possui sistema (SEEU) diverso do SAJ. Maceió , 27 de maio de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0726531-53.2020.8.02.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Furto - REPTADA: V.L.F.F. e outro - DECISÃO 1. Do Recebimento da Denúncia A Denúncia ofertada pelo Mini

TJAL 12/04/2021 - Pág. 248 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 248 do inquérito policial que no 19/11/2020, por volta das 21h, nesta Capital, o denunciado, mediante grave ameaça, subtraiu um aparelho celular Galaxy A1, o qual pertencia às vítimas Maksuel José da Silva Santos e sua namorada. Consta inclusive, que no dia do fato, o acusado se aproximou das vítimas, que estavam sentadas em

TJAL 16/03/2021 - Pág. 232 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 232 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 ADV: AL

TJAL 03/09/2020 - Pág. 168 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 168 41, do Código de Processo Penal, o que, de fato, foi respeitado no presente processo. No mais, durante a instrução criminal poderão as partes produzirem as devidas provas para confirmação de suas alegações. Pois bem. Compulsando a presente Ação Penal, em atenção ao parecer ministerial (fls. 136/137), considerando

TJSP 09/08/2013 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 10 da autoria e materialidade delitiva. A defesa, por sua vez, sustentou a precariedade das provas de forma a ensejar um decreto condenatório. Preliminarmente, requereu a nulidade da instrução, diante da alteração da ordem de oitiva das testemunhas. É o breve relatório. Decido. De proêmio, cumpre afastar a a

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