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rel. des. leite cintra - Página 7

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1.919 resultados encontrados para rel. des. leite cintra - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/07/2015 - Pág. 1751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1751 JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO alegando, em resumo, que é beneficiária de plano de saúde da ré e que, por suspeita de retorno de carcinona mamário, seu médico solicitou realização de “TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL E LINFADENECTOMIA MEDIATINAL POR VÍDEO, exames estes realizad

TJSP 11/06/2013 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1406 (OAB 285422/SP) Processo 0035836-69.2011.8.26.0577 - Monitória - Compra e Venda - WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - E.D. DOS SANTOS SOUZA MERCADINHO M.E. - Vistos. WICKBOLD NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. ajuizou ação MONITÓRIA (v. fls. 192/193, 200 e 205) contra E. D. DOS S

TJSP 06/10/2014 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1731 Imobiliários Ltda - Vistos. 1. As circunstâncias da causa, notadamente a manifestação de fls. 230, da requerida, evidenciam ser improvável a obtenção de acordo em audiência designada apenas para esse fim (CPC, art. 331). Assim, tendo em vista o disposto no artigo 331, § 3.º, do Código de Process

TJSP 17/12/2013 - Pág. 1252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1252 de denunciação da lide nos casos em que, como o presente, não há automática obrigação de garantia, legal ou contratual, por parte do denunciado, conduz invariavelmente a um desnecessário e injustificável aumento de complexidade do processo em frontal negação das pretendidas economia e instrument

TJSP 30/05/2018 - Pág. 3036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 3036 já foi objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, cujo resultado passa a expressar o entendimento do próprio Tribunal de Justiça do Estado:”Servidor Público. Sexta-parte. Incidência sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais a

TJSP 19/01/2009 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1557 em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e realizada a instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas apresentadas pelas partes, independentemente de rol prévio. 3 - Cite-se e intime-se, dando-se ciência ao Ministério Público, ficando deferida a gratuidade processual. Int. - ADV

TJSP 09/05/2013 - Pág. 1084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1084 como também para que seja dada ao réu possibilidade de contrariar a pretensão do autor de forma pontual, com objetividade e eficácia, de modo a garantir-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório.” (RT 761/242 - TJSP, AgIn 091.263-4/5 - 7ª Câm. - j. 11.11.1998 - rel. Des. Leite Cintra). “INDENIZA

TJSP 12/08/2011 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1034 CAÇAPAVA Cível 1ª Vara Primeiro Ofício Judicial da Comarca de Caçapava Fórum de Caçapava - Comarca de Caçapava JUIZ: JOSÉ APARECIDO RABELO 101.01.1996.000399-4/000000-000 - nº ordem 3/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MAFERSA S/A - Fls. 484: Mantenho a decisão combatid

TJSP 21/10/2010 - Pág. 718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 718 068.01.2010.026552-0/000000-000 - nº ordem 2658/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A X HELIO YOITI YOSHIMOTO - Fls. 26 - Processo nº: 068.01.2010.026552-0/000000-000 Ordem nº: 2658/2010 Ação: Possessórias em geral Requerente: BFB LEASING S/A Requerido: HELIO YOITI YOSHIMOTO AL CAUAXI, 153 - ALPH

TJSP 19/04/2010 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1381 do direito processual brasileiro é que o pedido seja certo e determinado, de modo a delimitar tanto na extensão quanto na profundidade, a prestação jurisdicional. A regra do artigo 286 do Código de Processo Civil comporta exceções fundamentadas na impossibilidade material do autor determinar seu pedido,

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