144 resultados encontrados para rel. des. lucas pereira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 467 257 Paraíso I, nesta cidade e Comarca de Matão-SP, por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE LIMINAR com fundamento nos artigos 304 C.C., 334 C.C., 335 III C.C art. 890 e seguintes do CPC, contra
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 118 decurso do prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a autora. Após, ao M.P.. - ADV ANTONIO FRANCISCO BRITO LEANDRO OAB/SP 259370 248.01.2009.006690-5/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Sustação de Protesto - ELIZABETE SOARES DE CASTILHO ALONSO X RICARDO DE JESUS CESARINO - Fls. 41:-(certidã
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1504 106 I. O Supremo Tribunal Federal, julgando a ADI 04/DF, decidiu que a norma inscrita no § 3º do art. 192 da Constituição não é de eficácia plena, condicionada a eficácia do citado dispositivo constitucional, § 3º do art. 192, à edição da Lei Complementar referida no caput do art. 192. II. Agravo não provido. Ademais,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2619 Processo 1012341-61.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Gerlane Sara Coelho Coutinho Dias e outro - Vistos. Libere-se a pesquisa de desbloqueio junto ao SISBAJUD. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 111. Intimese. - ADV: C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 628 César Ribeiro, 4ª Turma do TRF/1ª Região, unânime, e-DJF1 de 19/12/2008, p. 43) Destaquei*”ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR. 1. A servidão administrativa é direito real sobre o imóvel, necessitando, para sua constituição,
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1854 597.01.2011.013510-2/000000-000 - nº ordem 2290/2011 - Procedimento Ordinário - LEANDRO AMARAL SOARES X SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT S/A - Conclusão Aos 24 de abril de 2012, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora Rebeca Mendes Batista Mazzo, MMa. Juíza de Direito da Primeira
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 392 passivo é devedor de despesas condominiais (R$ 14.151,09 - fls. 16). Além delas, as dívidas de consumo de gás perfazem a quantia de R$ 731,34, atualizado até fevereiro/2012 (fls. 10/12), sendo que tal inadimplemento perdura há vários anos. É consabido que o fornecimento de gás está incluído nas despes
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2008 termos do Comunicado CG nº 1307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça, fica Vossa Senhoria (dr. Aldrovando Magrini Lisa Filho) intimada a manifestar-se no prazo legal quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 48-vº, segundo a qual não foi possível a intimação da requerente, pois
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2871 advogada militante em Praia Grande, comprovou ter prestado serviços profissionais ao condomínio edilício, tendo ajuizado e acompanhado parcialmente o andamento de ação de cobrança. Demonstrou, igualmente, que veio a ser destituída, no curso do aludido feito, nada tendo recebido a título de contraprestaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1254 comum o objeto ou a causa de pedir. No caso em apreço, em face da existência de anterior ação revisional, em que se discute as cláusulas e valores do mesmo contrato que embasa a presente ação monitória, imperioso proceder à conexão das ações, para proceder ao julgamento simultâneo das demandas, de modo