Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 (...) III- Se os cálculos elaborados pelo perito judicial encontram-se em consonância com os parâmetros estabelecidos pela decisão liquidanda, inexiste razão para desconsiderá-los, impondo-se sua homologação. (...) (TJGO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5378470-65.2017.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Eduardo de Sousa, julgado em 28/09/2018, DJe de 28/09/2

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 É o voto. Goiânia, 11 de julho de 2017. NR.PROCESSO: 0140606.53.2014.8.09.0134 FACE AO EXPOSTO, dou parcial provimento ao apelo para reformar a sentença apenas para estabelecer a citação como termo inicial de incidência dos juros moratórios. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1 TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 4985-30.2016.8.09.0000. Rel. Des.

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUN LITIS. (...). MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (...) I - O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, logo, deve o Tribunal limitar-se apenas ao exame do acerto, ou desacerto, da decisão atacada, no aspecto da legalidade, uma vez que ultrapassar seus limites, ou seja, perqu

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL. (…) NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA ARGUIDA. (…) Oportunizada a produção de provas em audiência de instrução e julgamento e ausente o requerido, inviável o questionamento em sede recursal de matéria a qual teve oportunidade de arguir, evidenciando a preclusão de seu direito. (…) RECURSO DESPROVIDO. (TJ

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 1. RA. n.º 112687-35.2016.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Eduardo de Sousa, Corte Especial, DJe 2115 de 21/09/2016. 2. Ob. cit., 2ª ed., Juspodivm, p. 62. 3. REsp 1415460/RN, Rel. Min. Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 16/09/2015. NR.PROCESSO: 0401683.78.2015.8.09.0026 52 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 3TJGO, 1ª CC, AC nº 138199-7/188, Rel. Des. Luiz Eduardo de Souza, DJ 323, de 29.04.2009. NR.PROCESSO: 0112411.94.2016.8.09.0067 2TJGO, 2ª CC, AC nº 140003-5/188, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ 347 de 03.07.2009. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por JEOVA SARDINHA DE MORAES Validação pelo c

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Outros precedentes: TJ/GO, 2ª Câm. Cível, AC n. 359807-78.2009.8.09.0051, Rel. Des. Leobino Valente Chaves, DJe n. 1.674, de 20/11/2014; TJ/GO, 5ª C. Cível, AC n. 102676-26.2010.8.09.0074, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJe n. 2.112, de 16/09/2016; TJ/GO, 3ª C. Cível, AC n. 84237-69.2010.8.09.0137, Rel. Des. Itamar de Lima, DJe n. 2.118, de 26/09/2016. NR

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Isto posto, DESPROVEJO o presente agravo de instrumento. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5290862.29.2017.8.09.0000 APELACAO CIVEL 368982-22.2009.8.09.0011, Rel. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, julgado em 21/06/2011, DJe 834 de 07/07/2011) Goiânia, 18 de agosto de 2017. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento As

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 3TJGO – 3ª CC, Rel. Des. Leobino Valente Chaves, AC nº 0312034-65.2015.8.09.0006, DJ de 08.02.2018. 4TJGO – 1ª CC, AI nº 423042-65.2015.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Eduardo de Sousa, DJ de 01.06.2016. NR.PROCESSO: 0340871.97.2012.8.09.0051 2- TJGO, 2ª CC, AC nº 0211033-71.2014.8.09.0006, Rel. Zacarias Neves Coelho, DJ de 22.02.2018. Tribunal de Justiça do Estad

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3847 A mera existência de débitos não importa em ausência de liquidez. também vêm pronunciando a inexistência do direito da empresa Ademais, a prova da insuficiência econômica deve ser atual e reclamada ao benefício da Justiça Gratuita. robusta, não servindo simples declarações de hipossuficiência. À guisa de exemplo, a 2ª, 6ª e 7ªTurmas deste TRT 9 tam