Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 369 consoante faculdade do art. 557, do CPC. P. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 27 de setembro de 2011. WILLIAM MARINHO Relator - Magistrado(a) William Marinho - Advs: Ricardo Musegante (OAB: 117242/SP) - Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) Benedicto Celso Benício Junior (OAB: 131896/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 90541

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 308 e outro - Agravado: Gersino Oliveira de Almeida e outro - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0270336-65.2011.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto n. 4330 Agravo de Instrumento n. 0270336-65.2011 Agravante: José Carlos Machado Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 394 27/05/2010; Apelação nº 99404080827-0, Rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação 99404073760-8, Rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; AI nº 99010271130-7, Rel. Des. Caetano Lagrasta, em 17/09/2010; Apelação 99109079089-9, Rel. Des. Moura Ribeiro, em 20/05/2010; Apelação n° 990.10.237099-2, Rel. Des. Luiz Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 333 Estado, devendo os honorários periciais ser pagos pelo FAJ Fundo de Assistência Judiciária, nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 92/2008 (f. 02/07). É o relatório. Procedem as razões recursais, admitindo-se o julgamento de plano, com fulcro no artigo 527 c.c. 557 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 647 nº 9218397-92.2008.8.26.0000, Rel. Des. Samuel Júnior, j. em 20/09/2011; 3ª Câmara de Direito Público: Apelação nº 001756651.2010.8.26.0053, Rel. Des. Antonio Carlos Malheiros, j. em 04/10/2011; Apelação n° 9068062-27.2009.8.26.0000, Rel. Des. Marrey Uint, j. em 19/07/2011; 4ª Câmara de Direito Público, Apelação n° 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 289 do benefício da gratuidade na 1ª instância, e o fato de possuir advogado do convênio, não o credencia, automaticamente, à gratuidade. Como o agravante não promoveu o recolhimento das custas relativas à interposição deste recurso no momento adequado, impõe-se a pena de deserção, razão pela qual fica prejudicado o exame do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 662 próprios e bem deduzidos fundamentos, os quais ficam inteiramente adotados como razão de decidir pelo não provimento do recurso, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça: “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, suficient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 235 Direito Privado deste TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, o dispositivo regimental tem sido largamente utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se, dentre tantos outros: Apelação 994.06.023739-8, Rel. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 326 água e serviço de coleta de esgoto não estão a cargo do proprietário do imóvel ou de eventual detentor da posse direta ou indireta porque não se trata de obrigação “propter rem”. Tratando-se de prestação de serviço de natureza pública prestado pelas concessionárias há relação contratual vinculando o usuário con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 516 deve ser aplicada quando configurados abusos e fraudes, sob pena de negar-se vigência ao princípio basilar da personalidade jurídica (...), qual seja, de que as pessoas jurídicas têm existência distinta da dos seus membros. (TJSP, Agravo de Instrumento 990102095487, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Gilberto dos Santo