Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 235 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, qualificados nos autos, eis que Conheço parcialmente do recurso. inconformada a reclamada com a r. sentença de fls. 375/381, da RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE lavra do juiz titular FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS. O Todavia, deixo de conhecer do recurso adesivo apresentado pelo resumo da tese recursal será exposto nos fundamentos desta r

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 período de 2011/2012 prevê a participação financeira do empregado 652 25/10/2013). para a percepção do benefício (8f38a53 - págs. 2/3). Desse modo, entendo que o benefício pago até 31.10.2012 (data "SERPRO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DESCONTOS. NATUREZA final de vigência do ACT 2011/2012) não integra a remuneração do INDENIZATÓRIA. Não sendo ínfimo o valor de

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 90 TRT-10ª Região - 2ª Turma Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa Rel. Des Maria Piedade Bueno Teixeira RR - 697656/2000.2 RO 00881-2008-010-10-00-7 Data de Julgamento: 05/09/2007 Acórdão publicado em 24.04.2009. Data de Publicação: DJ 01/11/2007. "EMENTA: No mesmo sentido, registro ainda o julgamento do E-RR 518/2006- EMPREGADO DE FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2144 inviável se torna reconhecer a incorporação pretendida (TRT 10ª Região, 1ª Turma, Processo nº 0001155- 2014-022-10-00-0-RO, Defiro os recolhimentos para a INFRAPREV, cada parte Rel. Des. Maria Regina Machado Guimarães, Publicado em responsável por sua cota. 05/06/2015 - sem grifos no original). Entretanto, considerando-se que o reclamante postula em outro 1

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 772 ativamente para o bom êxito do seu processo de produção, sem Improcedentes, portanto, os pedidos contidos na inicial, todos que esta detenha a posição de empregadora. Os laços trabalhistas decorrentes do pedido de reconhecimento de vínculo diretamente o são com a empresa chamada prestadora, que coloca a mão-de- com o BANCO ITAU UNIBANCO e da aplicação da le

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 418 "RECURSO DA 2ª RÉ ADMISSIBILIDADE BENEFÍCIO DE ORDEM De proêmio, ressalte-se que é despicienda a análise dos elementos E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO estabelecidos no artigo 3.º da CLT, uma vez que inexiste CONHECIMENTO. Tendo em vista que o benefício de ordem é uma controvérsia acerca da formação do vínculo de emprego consequênc

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 80 Os depoimentos constantes dos autos deixam claro que a nem pessoalidade em relação ao Banco. prestação de serviços poderia ocorrer para outras empresas, Importante, ainda, ressaltar o relatório de inspeção judicial, inclusive concorrentes do ITAU. E o principal: não havia realizado por Juízes do Trabalho, visando constatar a realidade das subordinação jur�

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 328 Repetiu o recorrente em seu agravo de petição os argumentos individualmente os fundamentos indicados na decisão que se expostos na inicial dos Embargos de Terceiro, não infirmando pretende reformar. Nesse passo, o recurso de revista padece do sequer uma linha das razões da decisão, passando, assim, ao largo vício de falta de fundamentação, já que interposto ao

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1025 proporcionais (7/12 avos) acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário intrajornada para refeição e descanso. Nos sábados, largava de proporcional (7/12 avos); multa de 40% do FGTS. 15h00. Ademais, esclarece que em algumas oportunidades, sua jornada iniciava antes do horário estabelecido pela empresa, No caso dos autos, ante a discussão quanto à existência do

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2696 subordinação jurídica capaz de investir o tomador de serviços no demandante restringiam-se à atividade-meio do reclamado, pois, papel de verdadeiro empregador da autora, razão pela qual não há utilizando-se unicamente de sistema de telemarketing, sem contato se falar em ilicitude. Recurso ordinário do reclamado provido" presencial, a autora atendia as dúvida