Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 547 importância constante do Item 06 do Quadro Resumo do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Venda e Compra e Outros Pactos, e que será objeto de depósito judicial (fls. 71/73). Entretanto, ponderando que o contrato sub judice fora firmado por pessoas livres e capazes, bem como que as relações jurídicas privadas são

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 577 partes legítimas para responder à ação tanto a estipulante quanto a operadora de plano de saúde; a primeira, na qualidade de emitente do comando de inclusão ou exclusão do plano, e a segunda, na qualidade de receptora do comando. Ainda que, na demanda em comento, a negativa de atendimento provavelmente tenha partido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1883 o lar e do automóvel. Diz não concordar com a partilha do imóvel na forma proposta pelo autor, seja por não haver comprovação documental da propriedade ou posse do bem, seja por ter contribuído com a construção da residência, e não somente com a ampliação do imóvel. Alega, ainda, que o percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2435 I, do Código de Processo Civil.Sem mais, passo, desde logo, ao exame do mérito.Cuida-se de ação proposta pela genitora, por si e representando o filho menor, buscando obter guarda, regulamentar visitas e a condenação do genitor ao pagamento de alimentos ao menor.Quanto ao regime de guarda e de visitas, desn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1041 satisfação da obrigação.Intimem-se.São Paulo, 24 de agosto de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITATratando-se de mandado, aplicam-se as NSCGJ, Tomo I, Cap. VI: 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1666 AGRAVO DESPROVIDO, com observação.” (TJ/SP, 7ª Câmara de Direito Privado, Agr. Instr. nº 0196805-09.2012.8.26.0000, rel. Des. Miguel Brandi, j. 30/01/2013).No caso, tal limitação da correção monetária e juros deve se dar após o prazo de tolerância previsto em contrato para conclusão do empreendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3448 Mercantil - Vistos. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 151, concedo à parte-autora nova oportunidade para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a diligência do oficial de Justiça, após o que será expedido o mandado de citação (item “1” de fls. 149). Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1282 de fl 166.2 - Encaminhei feito para expedição de ofício à Defensoria Pública. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NILZA EVANGELISTA GONÇALVES (OAB 194498/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1015346-72.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2483 aberto, a justificar a negativação ou restrição creditícia em nome do devedor, incumbe ao devedor a comprovação - escrita - de pagamento ou remissão/desconto/ perdão - sem o que não se reconhece dever de indenizar por parte do credor em relação ao devedor, quanto a supostos dissabores por abalo creditício”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2856 e-mails juntada às fls. 96/97 torna incontroverso o fato de que a autora tinha plena ciência do plano de reembolso, tendo ingressado com a presente ação sabendo não fazer jus à devolução integral dos honorários médicos. Reforçou o entendimento de que não houve qualquer dano moral indenizável. Em sua contesta�