2.473 resultados encontrados para rel. des. miguel brandi - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1761 de A. S. - contra V. R. de J.. A parte autora alega, em síntese, que o casal encontra-se separado de fato desde aproximadamente um ano e meio e que não existe a possibilidade do restabelecimento da vida em comum. Informa ainda que, na união, foram concebidos três filhos, ainda menores (J. I. de A. S., V. de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1761 de A. S. - contra V. R. de J.. A parte autora alega, em síntese, que o casal encontra-se separado de fato desde aproximadamente um ano e meio e que não existe a possibilidade do restabelecimento da vida em comum. Informa ainda que, na união, foram concebidos três filhos, ainda menores (J. I. de A. S., V. de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1764 haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs.Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ.P. I. C. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1871 configurada Indenização indevida. RECONVENÇÃO Valor da cirurgia, devolvido à autora, que consistiu em liberalidade dos requeridos na administração do conflito vivenciado, não havendo que se falar em enriquecimento ilícito Inexistência de prova da coação da autora, para recebimento do valor, como ale
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1001 Processo 1006900-69.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Francisco Edival Correa do Nascimento - Prensa Jundiaí S.a. - - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - REPUBLICAÇÃO: Fls. 212 .Vistos. Por ora, manifestem-se as partes acerca dos embargos de declaração às fls. 192/193 e 194/200. In
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1128 físicas. Requereu a extinção do processo sem resolução de mérito ou a improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 215/220). A ré prestou informações (fls. 226/227), que foram impugnadas pela autora (fls. 228/230). Sobreveio decisão acerca do valor da mensalidade do plano disponibilizado à autora (f
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1215 prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo r
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1449 aos autos do cadastro do veículo identificado às fls. 70, com urgência. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP) Processo 1007281-44.2018.8.26.0071 - P
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1197 criança, ora autora. O pai, porém, não tem contribuído para seu sustento. Requer a regulamentação da guarda, visitas e alimentos. O requerido ajuizou ação com oferta de alimentos (processo nº 1001885-31.2018.8.26.0348), em trâmite neste Juízo. Porém, foi declarada a continência entre os processos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 626 Hipossuficiência técnica do agravado frente à agravante, que se encontra em posição de manifesta superioridade na relação jurídica. Evidente relação de consumo. Aplicabilidade do CDC. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento (201952223.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento/ Seguro Relator(a)