Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 455 30/04/2015 sem julgamento de mérito em razão do não recolhimento das custas iniciais. Como se nota, o recurso, além de intempestivo, está prejudicado. Pelas razões expostas, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 527, I, cc. 557 do CPC. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) (Caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1240 eminente de óbito em razão do não justificado atraso por parte da requerida. O Superior Tribunal de Justiça, nessas hipóteses, tem reconhecido a existência de dano moral: “É possível a reparação moral quando, como no caso presente, os danos não decorrem de simples inadimplemento contratual, mas da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2796 fixação dos alimentos, porque o dever de sustento que lhe incumbe decorre de lei.Aliás, “os alimentos devidos pelos pais aos filhos menores são incondicionais e, por isso, não podem os mesmos, alegando que não têm condições, sem prejuízo da própria subsistência, se eximir de pagar a pensão dos fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 690 Santoro - Agravado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de indenização (seguro habitacional) proposta por Irani Voltani Basso e outros em face de Sul América Companhia Nacional de Seguros, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual e determino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 579 responsável pelo custeio da prova pericial. Precedentes” (STJ - REsp 435.448/MG, 3ª Turma, Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. 19/09/2002);De outra banda, se a parte afirma interesse de incapazes e pede a abertura de vista para manifestação ministerial, é caso de a deferir para que a Promotoria de Justiça manifeste, a princíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 238 obrigatórias. Nesta esteira, são reiteradas as decisões desta E. Corte, tal como disposto abaixo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ausência de pressupostos de admissibilidade: Falta de peças obrigatórias (cópia da decisão agravada, da intimação e das procurações outorgadas pela agravante e agravado) - Recurso precariamente inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 617 Inadmissibilidade.Aplicabilidade do art. 88 do CDC. Rejeição mantida.Corretagem imobiliária e assessoria (sati). Contratação no interesse da construtora. Se há real intermediação, é lícito o crédito de corretagem. Transferência de contribuição a título de assessoria que contém viés de imoralidade. Ilegalidade que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3764 0006513-87.2011.8.26.0619 (619.01.2011.006513-3/000000-000) Nº Ordem: 001664/2011 - Monitória - Duplicata - RAFAEL DA SILVA IJANC X ROSANA BARBOSA - Fls. 15 - (Certidão de fls. 15: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação do autor em prosseguimento do feito - AUTOS COM VISTA AO AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4230 - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1003998-66.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Tatuapé - Vistos 1) Fls. 85: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Não havendo manifestação, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4770 RELAÇÃO Nº 0454/2022 Processo 0001596-83.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001596) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região Sicoob Crediçucar - Parte: Sueli Aparecida Peixoto de Oliveira. Nº da CDA: 1340238294 - ADV: FE