5.551 resultados encontrados para rel. des. milton carvalho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 661 334, do NCPC, não é obrigatória, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Anote-se que o escopo da realização é a resolução célere do conflito, evitando-se o congestionamento do poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes. R
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 937 haja sido invalidada, ou não tenha enfrentado a questão de mérito na sua totalidade. E, muito embora tais previsões encontremse no capítulo referente ao recurso de apelação, cabível a aplicação, por interpretação teleológica da norma, nos agravos de instrumento ora analisados, porquanto sejam estes os recursos cabíveis n
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 811 reparação dos danos causados individualmente para a massa dos consumidores, na hipótese destes não a reclamarem na medida de seu prejuízo, permite sua conversão para um Fundo, cujo objetivo final é reverter em favor dos interesses lesados”. Há uma instabilidade que ameaça a segurança jurídica e a sentença somente agravo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2040 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, após cumpridas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), IVAN INÁCIO BOTEGA (OAB 323719/SP) Processo 1004397-21.2015.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Banco
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 913 Processo 0003508-74.1996.8.26.0072 (072.01.1996.003508) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa dos Cafeic e Citric de Sao Paulo Coopercitrus - Joao Antonio Ambrosio - - Helenice Figueira Ambrosio - Petição de fls.423: Defiro pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 191 - Consultoria de Imóveis S/A. - - For You - Assessoria Técnica e Documental Ltda - Vistos. Certifique a z. Serventia se a numeração da Rua Estados Unidos é área de competência funcional do Foro Central. Intime-se. - ADV: FERNANDA HARUMI FUKUDA (OAB 256924/SP) Processo 1093411-52.2015.8.26.0100 - Execução de T
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 725 de outro, o agravado, prestador de serviços ligados à área da saúde, nos termos dos arts. 2º e 3º do CDC e Súmulas 469 do STJ e 100 do TJ/SP. Conforme se verifica do relatório médico de fs. 28, o médico responsável pelo tratamento do agravante prescreveu o medicamento Harvoni (Ledispavir 90mg e Sofosbuvir 400mg) para o
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 967 “quem quer o conseqüente quer também e dispõe todo o antecedente necessário a ele”, pois, “o que convém na base e na causa, convém no efeito”. Sob tal perspectiva, em precedente desta 1ª. Vara de Bebedouro, no julgamento da Apelação n. 0008304-88.2008.8.26.0072, Relator Desembargador Milton Car
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2189 e venda. Incorporação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de atraso na entrega da unidade e de que o contrato, por abusivo, redundou em cobrança a maior de determinados valores. Atraso, contudo, que não se verificou. Imóvel concluído dentro do prazo de carência de 180 dias previsto
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 331 Ao contrário, caso haja negociação das ações antes da cisão, fica afastado o pedido. Nesse sentido, a Apelação nº 000019798.2013.8.26.02920, Rel. Des. MARCONDES D’ÂNGELO, j. 29.7.2015 e a Apelação 0003880-48.2011.8.26.0120, Rel. Des. MILTON CARVALHO, j. 12.11.2015. Com o depósito, manifeste-se o exequente