Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3963 Des. Adilson de Araujo - 31ª Câmara de Direito Privado - Foro de Fernandópolis -3ª Vara Cível - em 14/07/2020). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela de urgência. A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional. Requisito autorizador da medida pleiteada não vislumbrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5797 cometidas entre 10/01/19 e 21/06/19, envolvendo três veículos automotores distintos, imputando-lhe o total de 34 pontos na sua carteira de habilitação (fls. 32/33). Outrossim, dentre tais infrações, uma delas (5A7144846) foi cometida através do veículo de placas FEW0198 (fls. 33) que, por sua vez, era de titula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3640 de fls. 539/542 no prazo supra. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de setembro de 2022. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP) Processo 1004789-74.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1911 82.2020.8.26.0084, 21ª Câm. Dir. Privado, j. 21/03/2022; Apel. N. 1000891-98.2021.8.26.0638, 22ª Câm. Dir. Privado, j. 07/04/2022; Apel. 1000345-07.2021.8.26.0456, 22ª Câm. Dir. Privado, j. 07/03/2022; Apel. 1006109-23.2021.8.26.0084, 23ª Câm. Dir. Privado, j. 26/04/2022; Apel. 1000531-16.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3581 completo art. 204, § único, das NCGJ, solicitando-se a senha se necessário) e renove-se o mesmo prazo em caso de não cumprimento. Após a primeira renovação (num total de 60 dias úteis) não havendo cumprimento, diligencie junto ao sistema e-SAJ (ou congênere), bem como solicite-se por e-mail ou Teams in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4065 a probabilidade do direito alegado (fumus boni juris) e, cumulativamente, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Não se pode olvidar que a concessão de tutela de urgência sem ouvir a parte contrária é medida excepcional. Contraditório (bilateralidade da audiência)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3795 que apresentem por petição (nos próprios autos) eventuais propostas de acordo. Por fim, tendo em vista o pedido de habilitação de fls. 113/114, reputo regularmente citada a requerida. Assim, intime-se o polo passivo via DJE, sobre os termos da inicial, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3947 Processo 1003234-22.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maidelene Santina da Silva Ramos - Vistos. Indefiro os beneficios da gratuidade, tendo em vista que a parte autora aufere mensalmente valor superior três salários mínimos, conforme se depreende do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2914 influenciar na decisão a ser tomada. Assim, os litigantes devem ter chances iguais de se manifestarem nos autos e o juiz, em sua decisão, deve demonstrar que sopesou os argumentos, ainda que os rejeite” (TJSP - Agravo de Instrumento 214637368.2020.8.26.0000 - Rel. Des. Adilson de Araujo - 31ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2983 Processo 1000026-30.2022.8.26.0189 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.K.A.S. - A.A.S. - Vistos. Fls. 56ss: manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: GABRIELLA MIOTO PONTUAL CARDOSO (OAB 106489/PR), PAULO RENEU SIMOES D