Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 906 constituída, como é o caso da relação de emprego ou a existência de qualquer espécie de mandato mercantil. Este universo de contratos, muitas vezes conexos, que em geral não são do conhecimento do consumidor para quem só se apresenta o último membro da cadeia, o fornecedor direto é parte de um fen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 947 de novembro de 1993 a fevereiro de 1994. Sob tal perspectiva, o laudo pericial de fls. 84/97, com os anexos, confirmou que a conversão dos vencimentos da autora não foi realizada segundo os parâmetros estabelecidos pela Lei n. 8.880/94, de modo a provocar redução dos seus vencimentos. Nesse contexto, ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1042 Processo 0007780-23.2010.8.26.0072 (072.01.2010.007780) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Maria Helena Stamato Perri - Defiro a providência especificada a fls. 60, através do sistema RENAJUD, devendo o autor recolher a taxa respectiva (Prov. n. 1864/2011). In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 607 arresto, quais sejam, a demonstração de que a pretensa devedora possa frustrar eventual execução, esteja se desfazendo de seus bens ou tenda à insolvência (813 e 814 do CPC). Excepcionalidade do mecanismo da antecipação da tutela jurisdicional, a ser encampado tão-somente em casos de relevante urgência, não observada na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 578 60). Ademais, a própria participação dos demais agravados no negócio firmado entre as partes deverá ser apurada durante a fase de instrução, uma vez que eles não integraram diretamente o contrato de mútuo de fs. 47/49, firmado entre os agravantes e Marco Fábio, exclusivamente. Também não há qualquer indício concreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 862 DIREITA - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN (OAB 154320/SP), MARCO ANTONIO NEGRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2962 - Diga o Requerente, no prazo de 48 horas, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo (art. 267, III, CPC). - ADV: ELISANGELA GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP) Processo 1004531-94.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diga o Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1201 RUBENS HENRIQUE DE AGUIAR ABREU - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Marie Esmeralde Josee Germaine Gerard Abreu - Me - Interessado: Opera In Eventos Empresariais Ltda Epp Interessado: Everton Bispo da Silva - Decisão nº 25.871 Vistos, Trata-se de mandado de segurança impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1753 SP) Processo 1032435-67.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Susielen Cristina Mazaro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. O parágrafo único do artigo 914 do Novo Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 294 recurso. Intimem-se as partes para juntarem as planilhas em cinco (5) dias, sob pena de preclusão da prova. Deverá a executada depositar o valor incontroverso em cinco (5) dias. Observo que a contadoria judicial manifestou-se nos autos de nº 006934809.2017.8.26.0100 e de nº 1079799-13.2016.8.26.0100 pela impossibili