Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 136 Processo 1000402-40.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 931 será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. Intime-se. - ADV: DURVAL SILVERIO DE ANDRADE (OAB 124066/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), ROBSON PARDUCCI DE OLIVEIRA (OAB 359277/SP) Processo 1002119-11.2017.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1011 enfrentada pela Colenda Câmara Especial do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, a dar eficácia plena ao tônus absoluto das regras que disciplinam a divisão de competência entre os juízos da Comarca de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM INSTRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3076 ELIAS LOUREIRO (OAB 156648/SP) Processo 1013209-68.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.M.N. - S.S.S. - Vistos. Fls. 127/128: Após a prolação da sentença (fls. 119/123), o autor efetuou, espontaneamente e sem qualquer ressalva, o pagamento dos honorários de sucumbência (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3813 executado querer conciliar-se com o exequente, “(...) nada impede que o recorrente efetue proposta de acordo por petição nos autos (...)” (TJSP - 7ª Câmara de Direito Privado - Ap 614.287-4/5-00/São Paulo - Rel. Des. Elcio Trujillo - j. 11.02.2009), ou seja, “(...) Eventual composição poderá ser alcançad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1516 pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que a remessa dos autos a comarca diversa daquela em que reside o menor tumultuará desnecessariamente o feito; a instrução probatória fora levada a efeito perante a Comarca de Conchas; exercendo a guarda fática do filho há 19 meses, a manutenção do combatido decisum impor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1068 Inconformado, busca a agravante a concessão de efeito suspensivo ativo e, ao final, o provimento do recurso, para determinar que lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando-se a análise de cognição sumária inerente à natureza do presente recurso e examinando o conjunto probatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 24 em decorrência de irregularidades do estacionamento rotativo sem que a infração tenha sido constatada diretamente por uma Autoridade de Trânsito ou agente, ou ainda que tenha sido constatada por meio de tecnologia reconhecida pelo CONTRAN. O pedido é improcedente. De proêmio, é certo que as irregulari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 690 reparação” (verbis). Na hipótese, verifica-se que, a despeito de instada a comprovar o pagamento das despesas a que fora condenada, a agravada cingira-se a coligir aos autos telas de seu sistema informatizado. Consoante observado no julgamento do mencionado AI 2241694-04.2018.8.26.0000, os conteúdos dessas telas “revelam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1653 Dessa forma, o reclamo não reúne condição de admissibilidade, porque ausente o recolhimento do preparo, reconhecendo-se a deserção. No sentido dos autos, julgou-se nesta C. Corte: “Ação de cobrança. Autora-apelante que requereu os benefícios da justiça gratuita na petição do apelo. Indeferimento por este relator,