Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2615 Ainda no quinquídio, junte a parte ré o comprovante de pagamento da guia de custas de fl. 132. Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), JOARY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1065 Admissível a recusa pelo r. Juízo suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na súmula 33 do C. Superior Tribunal de Justiça. Entendimento referendado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 614 em breve síntese, que juntou substabelecimento sem reservas de poderes em 09/10/2017, todavia, não fora devidamente intimada da decisão de fls. 07/08, que intimava para pagamento, sendo a publicação efetivada no nome dos antigos patronos da agravante. Afirma que houve indeferimento por parte do juízo a quo com relação à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4041 segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado” Ora, os autores despenderam tais valores para a aquisição do lote que não lhe foi entregue por culpa das rés, de modo que estão presentes os requisitos do inadimplemento contratual, aptos a impor o dever de indenizar tais despesas in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 156 quanto ao lapso mínimo estabelecido para progressão de regime e livramento condicional Pretensão de modificação do decidido Previsão legal de recurso próprio, qual seja o de agravo Artigo 197 da LEP Impetração não conhecida.” (HC nº 006557766.2016.8.26.0000, 13ª Câmara Criminal, rel. Des. De Paula Santos, j. 23.03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 441 de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. O Sr. Oficial de Justiça deverá certificar de que deu ciência à parte demandada de que deve imediatamente acessar o processo por meio da senha que acompanha o mandado, para tomar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2064 de abertura de inventário Descabimento Pleito formulado relativamente à bem único e de pequeno valor Formal instauração de procedimento de arrecadação de bens que se mostra desnecessário - Recurso provido”. (Apelação Cível n. 000144428.2013.8.0547 - Rel. Des. Moreira Viegas, j. 18.6.2014). À vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2590 a ser depositado na conta a ser aberta para essa finalidade ou outra indicada pela autora.Para o caso de desemprego fixo os alimentos em TRINTA POR CENTO (30%) DO SALÁRIO MINIMO vigente a época do vencimento da obrigação, a ser depositado até o dia dez (10) de cada mês na conta bancária.INTIMEM-SE o reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 916 Foro Central (fls. 01 e 36): a) autora - Santo Amaro e b) ré - Camaragibe/PE.Logo, considerando o valor atribuído à causa (R$ 41.500,00 fls. 08) e o tônus absoluto das regras que disciplinam a divisão de competência entre os juízos da Comarca de São Paulo, impõe-se a redistribuição.Vale a lembrança que a ningué

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1020 CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP) Processo 1071323-49.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Silverio Filho - Vistos.JUSTIÇA GRATUITA. DEFIRO a gratuidade de justiça. Anote-se.PERÍCIA ANTECIPADATratando-se de imóvel perfeitamente descrito em matrícula, a princípio, desnecessária