10.001 resultados encontrados para rel. des. moreira - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 935 Saúde - Vistos. Ciência ao autor dos resultados das pesquisas INFOJUD/RENAJUD, às fls. 276/293. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1082459-14.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha e outro - Vistos. Fl
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 967 a) autora - Foro Regional de Pinheiros e b) ré - Comarca de Campo Mourão/PR (fls. 01 e 65). Logo, considerando o valor atribuído à causa (R$ 53.000,00 fls. 10) e o tônus absoluto das regras que disciplinam a divisão de competência entre os juízos da Comarca de São Paulo, impõe-se a redistribuição. Vale a lem
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 817 Fls. 158: anote-se. Emende a autora sua petição inicial para recolher as despesas processuais e as verbas postais. Prazo: 30 dias. No silêncio, por carta, intime-se pessoalmente o polo ativo para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de indeferimento por falta de pressuposto processual objetivo. Int. - ADV: LEONARDO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1583 CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL. DEMANDA DISTRIBUÍDA NO FORO CENTRAL, QUE, TODAVIA, NÃO ABARCA A CIRCUNSCRIÇÃO DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO RÉU. REMESSA DO FEITO AO FORO REGIONAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ENDEREÇO DA PARTE AUTORA, NA MEDIDA EM QUE O DOMICÍLIO DO RÉU LOCALIZA-SE EM COM
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 830 Raul Renato Cardozo de Mello Tucunduva Neto - - Patricia Prestes D’avila C M Tucunduva - Tendo em vista que no arrolamento não serão conhecidas questões concernentes a tributos sobre a transmissão de bens do espólio (art. 622 do CPC), remova-se o cadastro da FESP destes autos. No mais, aguarde-se o cu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 751 Empresários Microempresários e Microempreendedores Sicoob Credicconai - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação/resposta oferecida (artigo 350/351 do CPC/2015) e respectivos documentos, se houver, em 15 dias. Ainda, no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 987 inclusive de modo excepcional a declinação de ofício da incompetência territorial, como regra relativa. Conflito negativo de competência ação condenatória ajuizamento em foro diverso do domicílio do autor ou da sede do domicílio da ré escolha aleatória do Juízo afronta ao princípio do juiz natural conflit
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1791 Rafael Matsui Falzoni - - Maiara Miyuki Matsui Falzoni - - João Pedro Matsui Falzoni - Vistos. Cumpra-se o despacho de página 206, expedindo-se o mandado de constatação do veículo, no endereço de página 208. Eventual penhora será por Termo nos autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2381 Manifeste-se o credor. II. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1000669-72.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Raquel Aparecida Vital Bagarolo - Óticas Carol S/A - - Óticas Carol - Claudinei Santana Óticas ME - F
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2842 se que, independentemente de o imóvel destinar-se ao uso próprio ou à locação, fato é que, diante da mora por culpa da ré, a autora ficou impedida de utilizar o bem objeto do contrato. Tal é o entendimento pacífico do E. TJSP, que inclusive editou a Súmula 162, in verbis: Descumprido o prazo para a