Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 216 maneira tardia) pela requerida que em momento anterior ao ajuizamento à Ação, em março de 2017, fora a autora devidamente notificada do inadimplemento (páginas 231/232), com realização de leilão extrajudicial, conforme estipulado em cláusula contratual (cláusula VII - 2, item “c” - páginas 71) há que se rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2085 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2017 Processo 0010942-84.2016.8.26.0114 (processo principal 1039649-16.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Vitor Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1288 pretensão de incorporação correspondente a 100% da vantagem ao salário-base (ou padrão) dos servidores, como segue: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS IRDR ALE Pretensão de incorporação de 100% sobre o salário base LC n° 1.197/2013. Tese firmada Gratificação que se incorpora aos vencimentos, cujo conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2346 à apresentação de parecer pelo assistente técnico das mesmas, no mesmo prazo. - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR) Processo 0170001-71.2007.8.26.0002 (002.07.170001-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lin Chang Chih - Eliene Dimitrios R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1617 mantida a visitação livre durante a semana na casa da genitora.Em face da sucumbência, arcará a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios , que arbitro em 10% ( dez por cento) sobre o valor dado à causa.PRI. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP) Processo 1000496-98.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1587 bem. Requer o processamento do feito nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Requer a procedência do pedido (fls. 1/3).Com a inicial vieram os documentos de fls. 4/8.O executado apresentou impugnação Às fls. 20/24, a qual foi rejeitada às fls. 36/37.A exequente requereu o bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 560 inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando o requerente (Ricardo Rocha de Camargo Junior, RG. 33.941.847-3 e CPF. 312.729.658-48), ou por seu procurador, Dr. Emilio Nastri Neto, OAB/SP nº 230186/SP, a proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1048 caso, todavia, tendo em vista que somente em 2010, com o advento da Lei Complementar 1.124/2010, foram criados os quadros de servidores do HCFMB, englobando o cargo em comissão ocupado pela Autora, a partir desta data nasceria o direito ao recebimento do Prêmio de Incentivo. Assim dispõe o art. 1º da Portaria:”Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1084 1º, inciso III, da CF - O requisito temporal de 5(cinco) anos para a concessão da aposentadoria voluntária refere-se ao cargo do servidor efetivo, e não ao nível Sentença mantida - Recurso improvido.(Apelação Cível nº 0025631-64.2012.8.26.0053, Rel. Des. Burza Neto, 12ª Câmara de Direito Público, j. 3 de julh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1182 Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki - Interessada: Liciane Korenjak Magro de Alvarenga - Interessado: JOSÉ SIDNEI TORRI FRANCO - Interessado: MAR Empreendimentos e Participações Ltda - Interessada: Gabriela Alionis - Agravado: Município de Guarulhos - Visto. Marcela Kroger pleiteou reforma do r. despacho que indeferiu o