10.001 resultados encontrados para rel. des. moreira - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 808 a formação profissional do filho, de modo que cabe estender-se a obrigação alimentar por alguns anos além da maioridade, a bem de que tal formação seja concluída. Com essa exegese: “O entendimento do eg. Tribunal de origem está de acordo com a orientação desta Corte Superior, de que, em se tratando de filho maior, a pe
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 725 pretensão da embargada. Procuração e documentos juntados com a petição inicial às fls. 10/87.A embargada apresentou impugnação às fls. 97/103, alegando, em síntese, a inovação na defesa apresentada, pois quando protocolada em forma de contestação, foi realizada por negativa geral e, quando dada a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1231 (OAB 95884/SP) Processo 1005731-05.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Fabiana Maria de Carvalho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Adeir Vitório de Souza Ferreira, Benedito Guaraci da Silva, Cristiane de Carvalho Lutti, Dea Regina Ventola, Ernani de Ol
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1232 de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) e informar a REF. IMESC - Pasta 330523. Chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP) Processo 1006741-84.2017.8.26.0053 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1805 da Tabela de Atualização de Débitos do Egrégio Tribunal de Justiça e com o acréscimo de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes desde a data do vencimento do débito sub judice.Por estas razões, INDEFIRO o pedido referente à tutela de urgência.Considerando a garantia constitucion
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1776 de ofício Prazo decadencial quinquenal que tem o seu início apenas no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao fato imponível Artigos 149, caput e inciso I, e 173, caput e inciso I, ambos do CTN - MÉRITO AIIM lavrado em decorrência do creditamento irregular de ICMS, no regime de substituição tributária P
TJSP 27/10/2017 - Pág. 1342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1342 seguradora ao processo Quanto à pretendida inclusão da seguradora no polo passivo da demanda, crave-se que o art. 101 do CDC expressamente admite que, verbis: “Art. 101. Na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, sem prejuízo do disposto nos Capítulos I e II deste título, serão observadas as
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2786 haja prova segura para auferir a efetiva remuneração do autor, fica deferido ao mesmo, por ora, os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, sem embargo de futuro questionamento por parte do réu. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá o presente como mandado.P e Intim
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 201 328254/SP) Processo 1030391-96.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Ricardo Posca - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.Contestação e documentos de fls. 46/178: à parte autora, pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: MAURI MARCELO B
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 3167 2010, ao § 6º do art. 226 da CF/88 tornou prescindível a comprovação do preenchimento do requisito temporal outrora previsto para fins de obtenção do divórcio” (STJ - CE - SEC 5.302/EX - Relª. Minª. Nancy Andrighi - j. 12.05.2011 - DJe 07.06.2011). Nestes termos, afigura-se inafastável o acolhimento do pedid