Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 243 Processo 1004137-59.2018.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.A. - E.R.A. - Fica o Dr. Edgard Sunão Tanaka, ciente de sua nomeação como Curador Especial do interditando EWERTON RODRIGO DE ANDRADE, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: EDGARD SUNAO TANAKA (OAB 1951

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1165 ensejo à apreensão ou à manutenção do veículo apreendido. Se não fosse assim, desprestigiado estaria o disposto no inc. XLV, do art. 5º, da Constituição da República, que dispõe que nenhuma pena passará da pessoa do condenado. Há entendimento firmado no âmbito do STJ no sentido de que, nos contratos de lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1342 Nº 2185431-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Agravado: Luis Portes Neto - Agravada: Maria Secco Portes - Por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1813 Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1817 Processo 1010000-12.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.A.A. - H.L.A.A. - - R.L.A.A. - Vistos.Diante do quanto certificado à fl. 65, cobre-se a carta precatória via corregedoria.Int. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP) Processo 1010074-32.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 362 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se pessoalmente com as formalidades e cautelas de praxe, ficando a requerente intimada na pessoa do advogado, via DJE.Fiquem, ainda, as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 982 verbas públicas foi admitida no STF pelo processamento do tema como Repercussão Geral (RE 607582, relatoria da Min. Ellen Gracie Redistribuído para a Min. Rosa Weber Tema 289 Bloqueio de verbas públicas para garantia de fornecimento de medicamentos), mas ainda aguarda julgamento. Não há qualquer manifestação jurisdicional a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 3227 devendo ser objeto de transação ou de eventual discussão no Juízo Cível competente.3-) Sem prejuízo, diante do indeferimento do pedido de justiça gratuita, concedo o mesmo prazo de 15 dias, para que os requerentes promovam o recolhimento das custas iniciais, observando, para tanto, o valor da causa retificado e o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1406 advogado estimular a conciliação entre as partes (artigo 2º, parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil), o comparecimento do advogado e das partes é obrigatório. Assim, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam na audiência i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1145 Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2104768-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.