5.600 resultados encontrados para rel. des. moreira viegas. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3484 Ferreira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 221/224, comprovando o pagamento do requisitório, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para comunicação da extinção do precatór
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2020 173229/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TAIS ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 360776/SP), TATO ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 411724/SP) Processo 0009506-51.202
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1042 denominado Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel, esse consistente na unidade residencial n. 86 do futuro Condomínio Marco Zero Premier; que o negócio se deu em stand de vendas; que pagaram R$ 17.877,28 a título de comissão de corretagem, que reputam ilegal; que não possuem co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 622 cumprimento definitivo de sentença. Diante do cumprimento integral do acordo homologado às fls. 104, o que se infere do silêncio da parte exequente (fl. 111), JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que, neste cumpri
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 738 atos executórios. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 671 Processo 0207194-54.2006.8.26.0100 (583.00.2006.207194) - Procedimento Comum Cível - Mariza Cristina Reis Alves Bradesco S/A - Vistos. Diante da satisfação da pretensão, o que se infere do silêncio da parte autora (fls. 226), JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, II, do C�
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 711 iniciada a fase de expropriação de bens. Logo, não houve fato gerador a justificar a incidência das custas processuais finais. Assim, não há custas processuais finais a serem recolhidas, na medida em que não houve movimentação da máquina judiciária para a prática de atos executórios. Nesse sentido, o Egrégio
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 896 do processo e arquivem-se definitivamente os autos. P.I. - ADV: MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (OAB 173370/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP) Processo 0011480-68.2020.8.26.0100 (processo principal 1069014-26.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liminar - Condomínio Edifício Elite Free e Flex - Ana Gandelman Barre
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3485 LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0017566-81.2018.8.26.0405/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sandra Bezerra Galindo de Santana - Vistos. Ante a manifestação de fls. 210/213, comprovando o pagamento do requisitório, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no arti
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 758 Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de