3.159 resultados encontrados para rel. des. moura - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 567 que se referissem ao objeto desta repercussão geral, até o ulterior julgamento da referida controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relativa a expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a ori
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 574 aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, com a consequente determinação de sobrestamento de todos os recursos que se referissem ao objeto desta repercussão geral, até o ulterior julgamento da referida controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relati
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 583 controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relativa a expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a orientação dos julgados extraídos do site deste Eg. Tribunal de Justiça: (a) “CADERNETA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 114 James Siano, em 19/05/2010; Apelação 99401017050-8, Rel. Des. José Joaquim dos Santos, em 27/05/2010; Apelação nº 99404080827-0, Rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação 99404073760-8, Rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; AI nº 99010271130-7, Rel. Des. Caetano Lagrasta, em 17/09/2010; Apelação 99109079089-9, Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2247 atribuída ao réu (causa petendi passiva), como também à existência de uma crise em torno do direito afirmado - como a violação ou ameaça a esses direito etc. (causa petendi ativa - Zanzucchi - supra, n. 450). (...) O ônus de afirmar a causa de pedir ativa está ligado ao requisito do interesse de ag
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 779 se trata de instituição com satisfatório poder econômico, que não necessita e não tem direito à gratuidade judiciária. Assim, pela ausência de prova da impossibilidade de arcar com as custas e demais despesas do processo, determino à autora que providencie o recolhimento das custas e despesas processu
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 547 demonstrar satisfatoriamente os fatos e fundamentos jurídicos de seu pedido, prejudicando até mesmo á realização de perícia e ensejando o indeferimento da inicial -Recurso não provido.” [TJ/SP-11ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 70255255, rel. Des. Moura Ribeiro, negaram provimento
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2175 - Ausência de documento indispensável - Dedução de argumentos genéricos - Inépcia da petição inicial - Mantida a r. sentença - Recurso não provido.” (grifo nosso) [TJ/SP-11ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 990.10.222595-0, rel. Des. Gil Coelho, negaram provimento ao recurso, v
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2543 jurisprudência pacífica do STJ, que assenta ser vintenária a prescrição); b) são devidas as diferenças do chamado Plano Verão (por exemplo, o AgRg no Ag 1149973/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, j. 08/09/2009, afirmando, também, tratar-se de jurisprudência pacífica no STJ) e do Plano Co
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2052 Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 14/16 Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes MLEs, com os dados fornecidos nos formulários de fls. 15 e 16. Inexistiu