348 resultados encontrados para rel. des. munhoz - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 64 mais que o juízo pode julgar procedente, procedente em parte ou improcedente o pedido. Desta sorte, nas ações por danos morais é estimativo o valor da causa, implementando-se as taxas legais pelo efetivo valor da condenação, considerado como o benefício econômico auferido pela parte. Portanto, prevalece
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1279 Processo 1006240-29.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Irineu Vergilio Cota e outros - Arquive-se. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP) Processo 1006745-78.2019.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - - S.H.F.C. - Cumpram integralmente os requerentes a decisão de fls
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 395 Gilson Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. - Trata-se de ação na qual o autor busca a concessão/ restabelecimento de benefício previdenciário. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Contudo, o pedido de antecipação da tutela jurisdicion
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1279 Processo 1006240-29.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Irineu Vergilio Cota e outros - Arquive-se. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP) Processo 1006745-78.2019.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - - S.H.F.C. - Cumpram integralmente os requerentes a decisão de fls
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1835 ADV: MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 20107/SP), VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140/SP), MARCO TULIO BASTOS MARTANI (OAB 216609/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP), MARION DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 179757/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (
TJSP 18/09/2014 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1133 também aumento de despesas públicas, já que o Executivo teria que arcar com o custo da fiscalização correspondente. De Presidente Venceslau a ADIN nº 156.787-0/4-00 (j. 28.5.08, rel. Des. Munhoz Soares), teve como ilegal lei de iniciativa do Legislativo instituindo meia-entrada para estudantes, em estabelecimentos culturai
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 816 contrataram advogado que deve estar sendo remunerado, pois não se crê que tenha o advogado dispensando seus honorários, mesmo diante da alegada situação da parte. Deve o Poder Judiciário exercer rígida fiscalização, a fim de apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1849 Processo 0775962-91.2009.8.26.0577 (577.09.775962-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (nº 1245/2009 - 3 DP PF20090618DENIS) - Justiça Pública - LEONEL CORDEIRO DE CRISTO - Vistos. Não havendo nulidades nem diligências a realizar, passo a fazer o relatório do processo, nos t
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 949 julgamento desta causa é a 1ª Vara Cível de Avaré, nos termos do art. 61 do CPC, dada a conexão existente entre esta ação e o inventário da falecida, tendo em vista que o testamento que se pretende seja declarado nulo irá influenciar diretamente nos autos que lá tramitam, mormente pelo fato de que o de c
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 527 Processo 0003998-78.2006.8.26.0288 (288.01.2006.003998) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.M.S.F. - F.F.S. - Proc. 976/06Vistos.Proceda o patrono de fls. 105 a regularização de sua representação processual, no prazo de dez dias.Comprovada a regularização acima determinada, expeça-se segunda via do