Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 884 RELAÇÃO Nº 0047/2017 Processo 1000440-32.2016.8.26.0288 - Interdição - DIREITO CIVIL - V.H.S.T. - A.B.S. - L.A.F.A. - Vistos.Páginas 99/100: fixo os honorários advocatícios à Curadora em R$ 531,25 (cód. 115) e ao patrono da parte autora em R$ 531,25 (cód. 207), ambos da tabela elaborada entre a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 773 LEGAL. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP) Processo 0001087-49.2013.8.26.0288 (028.82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 221 1007407-89.2014 e 1020106-15.2014, os quais possuem objetos diversos (veículos - alienação fiduciária), não havendo conexão ou prevenção. Assim, encaminhe-se o presente processo digital ao Distribuidor para distribuição livre, fazendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 161 quando não tenha sido o autor (requerente) da interdição. Alterando posicionamento anterior, depois de muito meditar sobre o assunto, rendo-me ao posicionamento de meus ilustres colegas de Câmara Desembargadores JESUS LOFRANO e DONEGÁ MORANDINI, no sentido de que em nenhuma hipótese pode o Ministério Público funcionar como repr

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 854 31 Destarte, somente de lege ferenda poder-se-ia cogitar do afastamento, mesmo parcial, do Juiz de Direito dos autos de inquérito policial em trâmite em Comarca sob sua jurisdição. Como é cediço, no exercício da atividade administrativa que lhe é própria, não cabe ao Poder Judiciário promover controle de constitucionalidade, cuja incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1019 YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP), SIDNEY AUGUSTO ROCHA (OAB 59588/SP), RENATA GUIMARÃES BORGES (OAB 203360/SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), ABEL DIAS GARCIA FILHO (OAB 304122/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), PAULA TIEMI MIZOGUCHI (OAB 366602/SP) Processo 1008416-98.2003.8.26

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3489 11 Para a execução dos serviços autorizados neste comunicado deve ser mantida a observância das regras de segurança à saúde, estabelecidas nos protocolos de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde e da SAAB. IMPORTANTE: Os processos cadastrados aptos à auditoria e posterior retirada pela empresa, deverão estar dentro das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1371 que não se admite é que situações equívocas, nas quais um dos irmãos co-herdeiros ocupa com exclusividade o imóvel com aquiescência dos demais, de repente se converta em propriedade, sem dar oportunidade aos condôminos de interromperem a prescrição aquisitiva. Claro que a regularização poderia ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1373 na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.”O prazo de posse, exercido de forma mansa e pacífica, exigido pela lei está demonstrada na documentação acostada na inicial.Anote-se ser possível a usucapião de parte do imóvel mesmo em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1290 seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado e pela via eletrônica, importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência da autora, acarretará o arquivamento do feito (art. 7º). Consigne que poderá contestar até a audiência, desde que pel