1.418 resultados encontrados para rel. des. natanael caetano - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2113 COBRANÇA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO DO LIVRO DE CARGA AOS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 24HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. Por determinação do MM Juíza Exma Sra. Dra. FABIOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO, estão os Advogados abaixo relacionados INTIMADOS A DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 48HOR
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1876 - Recurso em Sentido Estrito - Sentença de Pronúncia - Indícios Suficientes de Autoria - In Dubio Pro Societate. I - A pronúncia de réu denunciado por crime doloso contra a vida é mero juízo de admissibilidade e possui como requisitos apenas a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria.II -
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2473 135/137, cumpra-se, com urgência, fls. 155.(Remetam-se os autos ao serviço de psicologia) Digam sobre o laudo Int. - ADV FABIO AUGUSTO BAZANELLI OAB/SP 248392 - ADV JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270945 451.01.2010.020589-9/000000-000 - nº ordem 1580/2010 - Execução de Alimentos - E. L. D. M. X P.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2766 477.01.2007.017245-0/000000-000 - nº ordem 1914/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO ROHN X VICENTE BESERRA COSTA - Fls. 59 - VISTOS. Aguarde-se, pois os autos encontram-se suspensos. Int. Advs.. - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 - ADV RAUPH APARECIDO RAMO
Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Nº 184250-4/09 - Revisao de Clausula - A: WITACIANO DE ALMEIDA CORREIA. Adv(s).: DF021860 - Marco Antonio Barion, DF10522E - Thiago Santana Mendes. R: BANCO BMC SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine Freitas. abro vistas à parte autora acerca das cópuias dos documentos juntados. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2012 às 18h42. . CERTIDÃO Nº 146238-0/05 - Monitoria - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE C
TJDFT 04/05/2015 - Pág. 1160 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 do espólio é inevitável. Desse modo, diante da certidão de óbito nos autos, declaro aberto o procedimento sucessório requerido. Nomeio a representante legal da parte requerente NÍVEA BARROS COSTA como inventariante, ficando neste ato intimada para prestar o compromisso legal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Apresente a inventariante certidões negativas fiscais de todos
Edição nº 68/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 à justiça, afastando a aplicação da Súmula nº 106 do STJ. 4.1 Enfim. "(...) Se a demora da citação decorre de ato da parte exeq
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3013 salário se defina ou em sua conceituação se comporte. Como tal entende-se o vencimento, os adicionais, as promoções e progressões funcionais, o décimo terceiro salário, as férias anuais, as horas extras, etc.” (TJDF 2ª Turma Cível AC 22.653 Rel. Des. Natanael Caetano DJU 10.03.93, p. 7436). Cump
TJDFT 24/02/2012 - Pág. 1208 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Carmen Bittencourt Diretora de Secretaria: Ana Valeria Silva Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 3435-5/09 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: A.F.S.D.P.e.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3375 do Código Civil; e 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente.O valor da pensão, tendo em conta a proporcionalidade a que alude o artigo 1.694, parágrafo 1º, do Código Civil, corresponderá a 35% (trinta e cinco por cento) do salário-mínimo nacional vigente à data do pagamento, com vencimento no últi