1.418 resultados encontrados para rel. des. natanael caetano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3201 base-de-cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF. Incidirá o referido percentual, frisa-se, sobre quaisquer adicionais porventura acrescidos aos regulares vencimentos do réu, tais como os decorrentes de horas extra
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2944 da remuneração, excluídos unicamente os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF, incidindo o referido percentual, sobre quaisquer adicionais porventura acrescidos aos regulares vencimentos do autor, tais como os decorrentes de horas extras, décimo terceiro salário e abono
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3276 líquidos do autor, compreendendo a base-de-cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF, além do pagamento da metade das despesas correspondentes ao material escolar, ao transporte escolar, ao uniforme escolar e ao
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1463 pai para o custeio de sua criação. Pede, juntando documentos, a declaração da paternidade, com a condenação do réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal (fls. 01/12).O réu contestou o pedido, negando a paternidade do autor e sustentando, subsidiariamente, a exorbitância do valor pretendido a tít
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2119 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2015 Processo 1000076-90.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.C. e outro - Certidão de honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: JOÃO
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2780 excluídos unicamente os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF.Incidirá o referido percentual, frisa-se, sobre quaisquer adicionais porventura acrescidos aos regulares vencimentos do réu, tais como os decorrentes de horas extras, décimo terceiro salário e férias, vi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1675 RYAN SENNA JACOB, menores impúberes, representados por sua mãe, Gislaine Senna de Araújo, aforou a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de alimentos provisórios, em face de CRISTIANO ANDRE JACOB DE SANTANA, alegando, em síntese, que o requerido, genitor dos requerentes, precisa cumprir com seu de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2386 SP) Processo 4009439-21.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S.F. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2182 Para possibilitar eventual consulta de endereço junto à Receita Federal, informem os requerentes o número do CPF da herdeira Jennifer, em 10 (dez) dias. - ADV ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE OAB/SP 167121 0012379-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012379-7/000000-000) Nº Ordem: 000758/2012 - Inventário - Inventári
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2446 451.01.2007.004667-5/000000-000 - nº ordem 567/2007 - Arrolamento - HIRLENE VIANNA NOBRE X RINALDO VIEIRA NOBRE - R - 63 (VL) - Fls. 120: Vistos, Informe a requerente, nos termos do acima certificado. (Ainda não foi fornecido o nome e endereço da seguradora para cumprimento no determinado no item 02 de fls.108