Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2098 conhecida, se devidamente processada, justifica-se o seu indeferimento liminar, em prol dos princípios da celeridade processual e da economia dos atos processuais. Art. 663 do CPP e art. 248 do RITJSP. Indeferimento in limine, com determinação (Habeas Corpus 0046920-42.2017.8.26.0000; Rel. Des. Alcides Malossi Junior; 8ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2098 conhecida, se devidamente processada, justifica-se o seu indeferimento liminar, em prol dos princípios da celeridade processual e da economia dos atos processuais. Art. 663 do CPP e art. 248 do RITJSP. Indeferimento in limine, com determinação (Habeas Corpus 0046920-42.2017.8.26.0000; Rel. Des. Alcides Malossi Junior; 8ª C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 972 (S) QUERELANTE(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 27/07/2010, ÀS 13H:30MIN - ADVOGADO(A): DR(A).SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA - OAB/SP 229.902 O DOUTOR JOSÉ ZOÉGA COELHO - MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM SP - INTIMAÇÃO DE DEFENSORES (LEI 8701/93 - JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO nº: 0

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 409 Não há nenhum documento indispensável a ser juntado, além dos já mencionados. “ Nesta Superior Instância, a Procuradoria de Justiça, por intermédio da Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, manifestou-se (ID.4551777) pelo conhecimento e denegação do writ. É o breve relatório. VOTO VOTO Atendidos os pressupostos processuais conheço, da ordem impetrada e adianto, prima facie, que a denego. O pr

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 523 Ressalte-se, permanece a segregação cautelar do paciente.” Nessa Superior Instância, a Procuradoria de Justiça, através do Dr.Ricardo Albuquerque da Silva, manifestou-se pelo conhecimento e denegação da ordem, por inexistência de constrangimento ilegal. É o relatório. VOTO VOTO Atendidos os pressupostos processuais conheço, da ordem impetrada e adianto, prima facie, que a denego. O fund

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 963 alegado constrangimento ilegal na segregação do paciente. .É o relatório. VOTO VOTO Atendidos os pressupostos processuais conheço, da ordem impetrada e adianto, prima facie, que a denego. O fundamento deste writ tem por objeto as alegações de constrangimento ilegal no status libertatis do paciente em razão de ausência de fundamentação idônea e requisitos do art. 312, do CPP, da decisão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 453 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004387-54.2017.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 04/2017 - Gaviao Peixoto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004402-23.2017.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2017 - Gaviao Peixoto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.B.C. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2168 qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal.Consigo que, o réu deverá, no regime aberto, cumprir condição judicial de prestação de serviços à comunidade p

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 507 Nessa Superior Instância, a Procuradoria de Justiça, através do Dr.Geraldo de Mendonça Rocha, manifestou-se pelo parcial conhecimento e na parte conhecida pela denegação da ordem de habeas corpus pleiteada em favor de FÁBIO DE SOUSA MONTELO. É o relatório. VOTO VOTO Atendidos os pressupostos processuais conheço parcialmente, da ordem impetrada e adianto, prima facie, que a denego. O funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 457 caracterizada a litigância de má-fé. Não obstante a rejeição de teses do réu, sua conduta não se subsume a nenhuma das hipóteses do art. 17 do Código de Processo Civil. 6. Assim, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dá-se provimento em parte aos recursos. Em razão da sucumbência recíproca,