Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1608 LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP) Processo 1014188-09.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Ryan Carlos da Silva Kawata - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos.Pp.42/46: Manifeste-se o banco requerido quanto ao documento retro juntado, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2506 II, do CC, é anulável o ato jurídico quando presente algum vício de vontade (dolo, coação, erro, fraude e simulação), podendo, igualmente, em casos tais ser intentada a respectiva ação por quem detém legítimo interesse na almejada nulidade.O pedido inicial descreve as circunstâncias em que o reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4864 beneficiário da justiça gratuita e ficará obrigado ao pagamento das verbas de sucumbência apenas no caso de mudança de sua fortuna (art. 98, §3º, do NCPC). P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP) Processo 1000004-27.2016.8.26.0659 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1839 executivo judicial” (CPC, art. 701 § 2º).Proceda-se a citação (CPC, art. 246).Intimem-se. - ADV: JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP) Processo 1025709-19.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Tadeu Nelson Rodrigues Bras - B.V. FINANCEIRA - CREDITO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1824 cadastrando-se os endereços informados às fls.31 com o CEP.Int. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1036637-58.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Julia Aparecida Pereira - - Augusto Roberto Pereira - - Carlos Roberto Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1881 Golfe 2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Carlos Mauricio de Souza Azevedo - - Raquel Sotello Azevedo - A ação, prejudicada a reconvenção, é de ser julgada parcialmente procedente, para o fim de, rescindido o contrato firmado entre as partes, em razão de mora da parte ré, tornar definitiva a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1178 específica do artigo 31 da Lei 9.656/98. É inviável impor à empregadora a manutenção do ex-empregado no sistema de autogestão dos empregados ativos, mediante recolhimento apenas dos valores pagos por força do contrato de trabalho, que é o que realmente pretende o autor, como se depreende dos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1807 Processo 0002363-87.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002363) - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Vilas Boas de Lima - Francisca Joana Vilas Boas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Formal de Partilha - Família - (Retirar em cartório o Formal Partilha expedido com recibo nos autos) - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1297 E EMPREENDIMENTOS LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do r. despacho de pág. 143, deixo, por ora, de expedir a certidão requerida às pág. 141 (art. 615-A do CPC), tendo em vista que não foi recolhida a respectiva taxa (R$ 19,40). - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP) Processo 1013934

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1545 inserto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. 3 - A indevida anotação do nome de consumidor nos arquivos de restrição ao crédito caracteriza dano moral, passível de reparação. 4 - Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. (TJDF Ap. Cível no Juizado Especial nº 2004.01.1.038350-2