Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1926 termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A ação é parcialmente procedente. Com efeito, a par de incontroverso, revelam os documentos reproduzidos a fls. 27/42 e 167/174 que as partes celebraram contrato de empréstimo consignado, obrigando-se a parte autora ao pagamento de 60 (sessenta) pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2769 PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1006254-87.2015.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Eraque de Souza - 1 - Verifico que o autor solicitou justiça gratuita às fls. 09, item “e”. Assim, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo autor à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1109 Vitor Silva Sabino - - WILLIAN DA SILVA SABINO - - LILIANE SABINO - - LUCIENE MARIA THEODORO SABINO - - JOAQUIM SABINO NETO - Vistos. Fls. 22: despacho inicial determinando o recolhimento das custas processuais e vista dos autos ao representante do Ministério Público. Fls. 26/27: recolhimento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1034 Processo 1018817-73.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antônio Augusto Aleixo Vistos. Fl.44: Indefiro o pedido por falta de amparo legal. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROGERIO BLANCO PERES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 469 Terrestres (DPVAT), criado pela Lei n° 6.194/74 com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. Com vistas a afastar a aplicação da lei vigente à época do sinistro, o autor pugnou pelo afastamento da tabela SUSEP, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1636 e decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A ação é parcialmente procedente. Com efeito, a parte autora nega ter celebrado com a demandada qualquer negócio que pudesse dar ensejo ao débito inscrito em bancos de dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1915 deferido (fls. 26). Citada (fls. 31), a parte ré ofertou resposta, acompanhada de documentos (fls. 32/53). Em preliminar, arguiu ilegitimidade passiva ad causam. Quanto ao mérito, apresentou sua versão dos fatos, rebateu os argumentos da autora, afirmou inexistência de dano indenizável e pugnou pela im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1457 Processo 1022302-41.2015.8.26.0564 - Imissão na Posse - Posse - Cleber Willian Ferreira - - Gilmara de Freitas Maiello - Cassius Ferreira de Araujo - - Bruna Rodrigues Ferreira Araujo - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse onde os autores adquiriram de EMGEA - Empresa Gestora de Ativos o imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 337 Agravo - VALOR DA CAUSA - Ação de extinção de condomínio - Aplicabilidade da regra do inciso VII do art. 259 do CPC - Valor da causa que deve corresponder à estimativa oficial para lançamento do imposto - Acesso à justiça (art. 5o XXXV, CF) - Decisão reformada - Recurso provido (AI 9068213-27.2008.8.26.0000, Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1416 não fazer consistente em abster-se de efetuar corte no fornecimento do serviço pelo inadimplemento do débito referente aos acordos celebrados pelo autor e faturas vencidas entre os meses de março a maio de 2012. Sem condenação em verbas de sucumbência. P.R.I. (custas do preparo = R$ 201,40) - ADV: A