Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 344 se aguardar o prévio exercício do contraditório, tendo em vista sobretudo o início da divergência entre as partes em torno da pretensa violação à marca Vaquejada, que remonta a junho de 2010; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de informações e valendo a presente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 916 autora, extinção do feito, e, no caso do réu, aplicação dos efeitos da revelia. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no art. 407 do Código de Processo Civil, dentro do prazo de três dias, a contar da intimação desta deliberação, sob pena de preclusão ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 573 com cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade é medida anacrônica e conflita com os princípios da circulação de bens e função social da propriedade. Disse que não foi explicitada justa causa para gravar o bem, o que, embora à época não era exigida, é condição impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1769 como contemporâneos à inscrição reclamada especificamente ‘in casu’, de igual modo não há se falar em prejuízo à parte autora” (fls. 38). Pugnou pela improcedência da ação e, subsidiariamente, pela fixação do valor da indenização em valor moderado. A ré juntou novos documentos a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 704 Decker Eletrodomesticos Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), PAULA SILVA ZAPPAROLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2440 ausência de automóvel pode causar diversos transtornos a ele. O risco de dano de receio de ineficácia de provimento final é encontrado no fato de que seria o Autor marceneiro e necessitar do automóvel em suas atividades (fls. 03) e, caso se aguarde o julgamento em definitivo da lide, fatalmente terá sério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1650 improcedência da ação. Réplica a fls. 54/56. As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 57/58) e manifestaram-se a fls. 60 e 53. Infrutífera a tentativa de conciliação (fls. 70). Em atenção à determinação de fls. 74, o réu regularizou sua representação processual (fls. 77/80 e 84/93),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 854 de citação. No mais, cite-se a ré, para, querendo, ofertar resposta dentro do prazo de quinze (15) dias. Esse prazo será contado a partir da data de efetivo recebimento da carta de citação (e não da juntada, aos autos, da prova de seu recebimento). A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 417 ex-marido. Alega que no momento encontra-se desempregada e que o agravado é funcionário do Metrô de São Paulo, tendo rendimento mensal de R$5.000,00, portanto, tem condições financeiras de suportar o pagamento de alimentos provisórios. É a suma do necessário. O recurso examinado não merece acolhimento. É certo que os côn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 389 Nº 0011435-65.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Itau Unibanco S/A - Apelado: José Anselmo Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ângela Maria de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 12.512 VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 146, proferida pelo MM