Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 para realizar eventos de festas, uma vez que ela é proprietária de uma sociedade de eventos (Maison Buffet). Afirmou que seu representante legal é casado com a requerida, que também é sócia da autora, e que em razão da separação do casal os veículos permaneceram na casa da requerida. Afirma que existe medida restritiva impedindo aproximação do representante legal da autora e a ré, o que imped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1516 não chegou a ser bloqueado por ordem ou determinação deste juízo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta e, feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se os autos do processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e movimentações constantes do Comunicado CG nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4352 ato no registro imobiliário, devendo a serventia diligenciar junto ao sistema da ARISP. Deverá o exequente, para concretizar o ato, efetuar o pagamento dos respectivos emolumentos que serão encaminhados para seu e-mail, sob pena de preclusão. Caso o imóvel objeto da penhora encontre-se com matrícula/trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2259 as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo. Também o art. 15 da Lei 5.478/68 aponta que: a decisão sobre alimentos pode ser revista, mas em face da modificação da situação financeira dos interessados. Denota-se, portanto, que o direito à revisão da obrigação alimentar é cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 160 filho do “de cujus”. Recurso provido” (Ag. nº 990.10.427720-5, rel. Des. VITO GUGLIELMI, j. 2.12.10). “Inventário. Nomeação de inventariante que recaiu em herdeiro. Decisão mantida. O agravante, como companheiro da autora da herança, não tem título para figurar como inventariante, já que a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 713 - A.R.S.J. - S.C.R.S. - Aguarde-se por mais 5 dias a apresentação dos documentos como determinado às Páginas 286/288. ADV: SIMARI APARECIDA BERNARDO (OAB 65474/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1000432-90.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - G.S.S. - À

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1170 bancárias em nome do requerido ser desbloqueado por meio do sistema BACENJUD (págs. 23/27).Págs. 69/72: considerando a manifestação dos herdeiros, esclareça a inventariante em até dez dias se os pretensos renunciantes têm filhos e, em caso negativo, se o autor da herança deixou vivos os seus ascendentes, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1327 estrangeiro.” (Direito ao Nome da Pessoa Física. Amorim, José Roberto Neves e Amorim, Vanda Lúcia Cintra. Editora Elsevier. 1ª ed., 2010”. Como é cediço, atualmente, adota-se o entendimento de que o nome “integra-se de tal maneira à pessoa e à sua personalidade que com ela chega a confundir-se, vind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1337 pedido, com a qual melhor se asseguram os interesses dos requerentes, de todos os confrontantes, das Fazendas Públicas e dos interessados incertos e desconhecidos, além de propiciar maior segurança ao julgamento, solidificando-se situações jurídicas em região cuja propriedade fundiária normalmente não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1860 da sentença.Houve réplica. O feito foi saneado, oportunidade em que, afastadas as preliminares, foi deferida a produção de prova pericial (pp. 136/137) Laudo pericial encartado (pp. 170/175), com oportunidade de manifestação das partes (pp. 178 e 179/183), voltando-se conclusos para sentença.É o relatór