Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 estavam as vendas, pegar dinheiro e deixar material; que também 1255 gozo do intervalo intrajornada de uma hora. passavam outros supervisores, de operadoras, para conferir se estava tudo em ordem; que conferiam se os vendedores estavam Dou parcial provimento. no ponto, e se a caixa estava organizada; (...); que a depoente, quando chegava no ponto de trabalho, tinha que e

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1690 juízos anteriores em tentarem equiparar a categoria dos feirantes mérito." (Processo: RO - 216-29.2015.5.21.0000 Data de com os servidores rurais, visto que tratam-se de realidades Julgamento: 14/06/2016, Relator Ministro: Antonio José de Barros completamente distintas, e que a lei deve ser interpretada nesse Levenhagen, Subseção II Especializada em Dissídio

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1811 Afinal, os postos de atendimento não podem ficar desguarnecidos, indenizado (RO - 0229000-85.2007.5.18.0003 RELATOR JUIZ até porque os serviços prestados pela empresa sofrem fiscalização GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, julgado em 13 de da Anatel, agência governamental que regula, entre outros julho de 2010). aspectos, a qualidade do atendimento oferecido a

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 268 Veja a jurisprudência a respeito da matéria em discussão, mutatis FILHO, de acordo com a teoria menor da desconsideração da mutandis: personalidade jurídica. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O PATRIMÔNIO Inconformado, o 2º Executado assevera que, com fulcro no art. 50 DE ADMINISTRADORES DE COOPERATIVA. IMPOSSIBILIDADE. do Código Civil, para haver a desco

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 273 No caso, o presente feito cuida-se de uma execução de sentença administradores de sociedade cooperativa exige a presença trabalhista que se arrasta desde 2016, conforme certidão de trânsito conjunta de dois pressupostos: contemporaneidade entre a em julgado de fl. 183. O valor total da execução é de R$26.517,39, gestão deles e o vínculo de emprego cujas ver

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE TENTATIVA 84 Bottazzo, nos moldes a seguir delineados: MALICIOSA DE FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO. Para a configuração do 'periculum in mora' necessário à concessão de DIVERGÊNCIA tutela provisória que determina bloqueio de bens, portanto arresto, é De acordo com a Relatora, "a autoridade coatora, ao conceder de insuficiente o est

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1205 INTIMAÇÃO JUNIOR. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b267ba1 Citados, alguns dos sócios elencados no referido despacho proferido nos autos. apresentaram exceções de pré-executividade, requerendo, em DECISÃO síntese, sua exclusão do polo passivo. RELATÓRIO Por meio do despacho de ID. c123c16, datado de 30/01/2017, o O reclamante, p

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 333 alegações não induz, de per si, à ilação de que teria faltado com a apresentadas para demonstrar a insalubridade do local de trabalho verdade, deve ser reformada a decisão para excluir da condenação do reclamante ROBSON DA SILVA VILELA na Sendas Distribuidora a multa por litigância de má-fé aplicada a Autora desta reclamação S/A, em Rio Verde/GO (ATSum 00

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2357 relação aos créditos trabalhistas perante o Juízo Falimentar comprovado o indeferimento ou encerramento da recuperação Por sua vez, o inciso VIII do caput do art. 114 da CF/88 estabelece judicial. Assim, se pretende prosseguir com a execução nestes a competência da Justiça do Trabalho para execução das autos, o(a) Reclamante deverá juntar cópia da decis

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1284 267, § 3º, do CPC/73). III - Extinção do feito sem resolução do Isso porque constou no edital que o comunicado foi direcionado mérito." (Processo: RO - 216-29.2015.5.21.0000 Data de pela "Federação do Comércio" e seus sindicatos filiados "às Julgamento: 14/06/2016, Relator Ministro: Antonio José de Barros empresas do comércio de bens e serviços", e não