Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1379 íntimo, sem qualquer prejuízo efetivo para ela, tratando-se de uma grande rede de farmácias. As testemunhas policiais ouvidas em audiência atestaram que ao chegarem ao local, o réu lançou as coisas para o lado e fingiu dormir, sendo recuperados os objetos, com o réu, após, sido reconhecido pela vítim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1584 Destarte, monocraticamente e com fundamento no art. 168, § 3º, do RITJ, indefere-se a revisão, liminarmente. P.R.I. São Paulo, 21 de novembro de 2017. Ivan Sartori Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar DESPACHO Nº 0051886-48.2017.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2809 acusado à fixação de regime menos gravoso, o qual se dá nos termos já esposados. A propósito, nesse sentido a jurisprudência, destacando-se que o segundo argumento continua plenamente válido, in verbis: No concernente ao regime prisional imponível à espécie, também se mostra correta a fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1189 SAMBRANO (OAB 278757/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2014 Processo 0000028-56.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 484 - - Joao Valdemar Francisco dos Santos - Proc. 684/2013 Vistos. Solicite informações da carta precatória de fls. 177/178, com urgência. Designo audiência para oitiva de testemunhas de acusação para o dia 19 de março de 2014, às 14h10. Providencie o necessário. Int. Atibaia, 11 de fevereiro de 2014.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 171 serviços a comunidade e limitação de fim de semana (rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, j. 04/11/2010, Dje 13/12/2010). Na hipótese, o réu havia sido condenado por tráfico de drogas, lhe sendo imposta uma sanção de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, tendo sido reconhecida a sua primariedade e a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 335 20/06/2012, rel. Des. Paulo Rossi).Tais arestos revelam a orientação dos Tribunais no sentido de se conferir tratamento mais brando àqueles que cometem crimes de tráfico em condições de menor potencialidade lesiva, em especial àqueles que possam ser beneficiados com a causa de redução de pena prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2773 Concedo ao autor o prazo de 5 dias para aditar a inicial em conformidade como bem observado no item “1”, da manifestação ministerial retro, devendo ser apresentada a cópia necessária à contrafé. Indefiro o pedido de antecipação da tutela por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2722 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2022 Processo 0051009-94.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - GILBERTO GERALDO MOREIRA SALES - Vistos. GILBERTO GERALDO MOREIRA SALES, qualificado nos autos, foi beneficiad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1923 n. 267 e 268 do STF, no sentido de que, mesmo na hipótese de decisão judicial sujeita a recurso sem efeito suspensivo, não é cabível o mandado de segurança se o ato atacado é passível de recurso próprio, bem como em face de decisão judicial com trânsito em julgado. Precedentes. 3. Mesmo quando impetrado contra decisã