Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1450 Jurisprudencial, Alberto Silva Franco e outros, Ed. Revista dos Tribunais, 6a ed., 1997, p. 2568). ‘A palavra da vítima de crime de roubo é, talvez, a mais valiosa peça de convicção judicial. Esteve em contato frontal com o agente e, ao se dispor a reconhecêlo, ostenta condição qualificada a contribuir com o juízo na real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1370 réu confirmou parcialmente os fatos, aduzindo que três fones de ouvido estavam para fora da loja e que pegou os outros dois fones em um vão da porta da loja da vítima. No entanto, no caso concreto, de rigor no caso a excepcional aplicação do princípio da insignificância. Segundo jurisprudência cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1374 Processo 0010267-59.2014.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça - fls. 93 (mandado cumprimento negativo). - ADV: JOSE MARTINS (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 794 Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0050304-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Adriano Aparecida de Miranda - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0050304-18.2014.8.26.0000. Paciente: Adriano Aparecido de Miranda. Impetrado: Juízo da V.E.C. de Sorocaba. Execução nº 1.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1302 DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Cabe ao condutor do processo, que forma o seu convencimento pela livre apreciação da prova, efetuar o juízo de necessidade da sua produção, evitando aquelas desnecessárias ou que tenham caráter meramente protelat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1946 Processo 1520497-92.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - *Fica a defesa intimada para audiência designada para o dia 08/10/2019, às 17:00 horas, neste juízo. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP) 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2300 se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0007120-48.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MORAIS GONCALVES DE ANDRADE - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1543 eventual nulidade, são questões a serem revisitadas em sede de apelação, que é o recurso previsto em lei adequado à hipótese, o qual, inclusive, como já dito, já foi interposto pelo paciente. E sobre o tema já se manifestou esta Corte: No presente caso não conheço o writ, pois o Habeas Corpus, não é a via adequada par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2352 ESTRADA - Fica a D. Defesa intimada de data designada para realização de PERÍCIA COMPLEMENTAR com relação ao réu LUIZ FERNANDO BINOTTO ESTRADA, junto à Equipe de Perícia do Instituto Médico Legal, situada na Avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar, n° 600 Cerqueira César, São Paulo/SP, no dia 14/02/2023 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2041 facilmente condiçõespropícias para prosseguir na mercancia ilícita, no que absolutamente incompatível a fixação de medidas cautelares alternativas à prisão em favor do autuado.” Conquanto a defesa insista na ausência de elementos que justifiquem a prisão preventiva, indiscutível que o indiciado re