Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1217 São Paulo, 15 de setembro de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 3º Andar DESPACHO Nº 2118943-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2165 tornem. Int. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) - Bruna Fernanda Reis E Silva (OAB: 338368/SP) - 8º Andar Nº 0002950-86.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Julia Voltolini Caparroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 74 ambos Código Penal. Apela o acusado à fls. 325/330, sendo contrarrazoado o recurso (fls. 334/336), manifestando-se a D. Procuradoria Geral de Justiça pelo não provimento do recurso (fls. 341/343). Relatei. Da análise dos autos verifica-se que, no caso em tela, operou-se a prescrição da pretensão punitiva. Com efeito, o réu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1688 358 Não se pode, pois, identificar o detentor desses direitos morais e patrimoniais que teriam sido violados. Se não se sabe ao certo quais as obras indevidamente copiadas e expostas a venda, não se pode dizer que os acusados violaram direito do autor, posto que este “autor” não foi identificado. E não se pode esquecer, ainda, que ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1801 Secretaria de Administração Penitenciária. Nesse sentido, este E. Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido: TJSP. 4ª Câmara de Direito Criminal. Agravo de Execução Penal nº 9000010-18.2012.8.26.0050. Rel. Des. Salles Abreu, j. 27/11/12; Agravo em Execução Penal nº 0045486-28.2011, Rel. Des. Borges Pereira, j.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1102 contra a manutenção da custódia cautelar Alegações de ausência de fundamentação e dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, bem como de ocorrência excesso de prazo na formação da culpa Inadmissibilidade Não conhecimento da alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, eis que tal irresignação foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1952 delito, assim como o dolo com que agiu e, não havendo nenhuma causa excludente de ilicitude, a condenação era mesmo de rigor.Não há se falar em desclassificação da conduta da ré Joyce para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06, levando-se em consideração as circunstâncias que levaram à sua prisão em flagrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1801 Secretaria de Administração Penitenciária. Nesse sentido, este E. Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido: TJSP. 4ª Câmara de Direito Criminal. Agravo de Execução Penal nº 9000010-18.2012.8.26.0050. Rel. Des. Salles Abreu, j. 27/11/12; Agravo em Execução Penal nº 0045486-28.2011, Rel. Des. Borges Pereira, j.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1246 único interesse é colaborar com a justiça. ‘Em delitos de roubo, rotineiramente praticados às escondidas, presentes, apenas, os agentes ativo e passivo da infração, o entendimento que segue prevalecendo, sem qualquer razão para retificação, é no sentido de que a palavra da vítima é de fundamental importância para eluc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1818 DESPACHO Nº 9000087-02.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Elias Felipe Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 4 de setembro de 2018. FRANÇA CARVALHO