Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 998 ‘sursis’ Possibilidade Preenchimento dos requisitos legais. Recurso parcialmente provido.” (TJSP - Apelação nº. 001513620.2012.8.26.0001 12ª Câmara Criminal Rel. Des. Paulo Rossi j. 26.02.2014). Quanto ao crime de ameaça, porém, embora se trate de crime formal, que independe de resultado, eis que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1192 DESPACHO Nº 0038408-75.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Vinhedo - Peticionário: Claudemir Campos Generoso - DECISÃO DO RELATOR Ementa: Revisão Criminal Decisão monocrática do relator Condenação definitiva por roubo duplamente qualificado, sequestro e extorsão mediante sequestro Pretendida a descla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 450 Processo 3000222-16.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JUSTIÇA PÚBLICA - Wiilliam Carlos de Souza - - Robson Antunes Pinto - Proc. 200/2013 Vistos. 1 - Atualize histórico de partes dos acusados e inclua: a) o cumprimento do mandado de prisão temporária dos acusados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 233 PROCESSO :3002958-23.2013.8.26.0269 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alessandro Botelho Moreira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002961-75.2013.8.26.0269 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 256/2013 - Alambari REQTE : D. DE P. DE A. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 367 RIBEIRO - Fls.: 174 - Cumpra-se a determinação retro. Intime-se a defensoria dativa do (a) réu (ré) do V. Acórdão. Tópico final fls. 169/171: Ante ao exposto, dá-se parcial provimento ao apelo para alterar os critérios utilizados na disometria, sem relexo na pena. - Advogados: ALESSANDRO RAMOS MAGALH�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1198 carta de guia e o início da execução, nos termos do artigo 66 da Lei de Execução Penal, sob pena de supressão de um grau de jurisdição e violação ao principio do contraditório. Nesse sentido, veja-se julgado deste Egrégio Tribunal: “HABEAS CORPUS Execução Penal - Alega que sofre coação ilegal, vez que teve inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5453 SANTOS (OAB 419573/SP) Processo 1511443-05.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO HENRIQUE VAZ - Ciência às partes acerca da seguinte regularização: Ao cadastrar a audiência no SAGPG5, verifiquei que na agenda a audiência foi marcada para o dia 02/02/2023 às 14:00horas, e não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2089 HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de inadmitir o conhecimento de habeas corpus, não instruídos os autos com as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1862 FERREIRA PIRES - Manifestem-se as partes nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ressalvando que todas as diligências que julgarem necessárias deverão ser requeridas nesta fase, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos e designação da Sessão Plen�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1169 Processe-se, requisitadas as informações com urgência, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de setembro de 2018. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: MARIANNE HELENA DURVAL SOARES (OAB: 410367/SP) - Wagner Lucas Rodrigues de Macedo (OAB: 332346/SP)