10.001 resultados encontrados para rel. des. pedro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1306 consignar a indicação da credora. Proceda-se o bloqueio do veículo, indicado. Int. ( não foi realizado no bloqueio pretendido, ua vez que o veículo não se encontra mais em nome da executada). - ADV: SERGIO ROIM FILHO (OAB 68188/SP) Processo 0028128-90.2008.8.26.0344 (344.01.2008.028128) - Execução d
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1727 128.01.2012.002601-5/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/25vº - Vistos. Pelo que dos autos consta, é possível vislumbrar que o(a) requerente comprovou satisfator
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1667 modo que é descabida a exigência de custas finais”. [TJSP, Agravo de Instrumento nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, 24.03.2017] EMENTA - “Partes que se compuseram antes mesmo de se formar por completo a relação processua
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2370 do prazo legal, não incidirão as custas finais ao caso em apreço. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação indenizatória por defeitos construtivos. Cumprimento de sentença. Iniciada a fase de cumprimento, sobreveio acordo entre as partes, devidamente homologado. Custas finais. Não incidência. Ausê
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1850 finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados. Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas. Decisão reformada. Recurs
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1851 analógica: EMENTA - Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados. Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Es
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4219 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Renan Bezerra - Banco Bradesco S.A. - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015, ante a total satisfação do débito. Em caso de pagamento integral n
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1889 inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Se o caso, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora e depósito, inclusive de bloqueio de valores, independente do trânsito em julgado. 4 Citado ou não o(a) executado(a), a taxa
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2781 trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se em favor do(s) credor(es) Maria das Graças de Paiva Tannous e Naoum Boulos Tannous o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) descontando-se da importância depositada às fls.43/44, no valor de R$ 194.863,62. Após o levantamento pelos credores,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3751 NEGATIVO juntado às fls. 65. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP) Processo 0002434-94.2021.8.26.0011 (processo principal 1008496-70.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Lopes de Paula & de Paula Serviços Médicos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. JULGO EXTINTA