Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 4264 com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015, ante a concordância tácita com o despacho de fl. 277. Após trânsito em julgado, certificado o recolhimento das custas fianis, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. SP, d.s. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2403 sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais”. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3271 PROCESSO :1003495-70.2021.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mourato Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 324388/SP - Danielle Pereira de Souza REQDO : Luis Arthur Loyola Chardulo VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 741 CAPITALIZAÇAO S/A E ANTÔNIA APARECIDA DOMINGUES DE MOURA (E OUTRO) - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 7. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. ADV(S): CARLOS ADALBERTO ALVES E WILSON PEDRO MONTEIRO. 183.626-0/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2074 173 EMENTA :ACÓRDÃO EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. SENTENÇA PELA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA PROLAÇÃO DE UMA SENTENÇA PADRÃO ENGLOBANDO DIVERSOS PROCESSOS EM LOTE. AFASTADA. LIDES IDÊNTICAS. CELERIDADE E ECONOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1215 DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRAZO QUINQUENAL OBEDECIDO - EXEGESE DO ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL OBSERVADA - AJUIZAMENTO DA ACTIO EXECUTIVA NO DECORRER DO LAPSO TEMPORAL ESTABELECIDO - CERTID�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1658 recusa dos herdeiros, no âmbito daquele pedido de alvará, é que legitimaria o ajuizamento desta ação. Observo, ainda, que dos imóveis que se pretende adjudicar, apenas dois estão inseridos no âmbito do que se pretendeu compromissar à venda, pois aquele objeto da matrícula 30.030 do CRI local não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1890 - INDUSTRIA TEXTIL DIAMANTINA S/A repres. Veronika F. Guttman - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Se o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 8 SP, 14ª Câmara D. Privado, Agravo de Instrumento nº 0159128-76.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Ablas, j. 19.10.2011, v.u.). 2. Assim sendo e a fim de evitar-se futura alegação de nulidade, determino a expedição de mandado, para regular intimação do credor impugnado, dando integral cumprimento da decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3172 - Transporte Aéreo - Nicholas Mathias de Araujo Bari - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença requerida por Nicholas Mathias de Araujo Bari em face de GOL Linhas Aéreas S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015, ante a total satisfação do débito. E