Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1596 RELAÇÃO Nº 0107/2013 digital encaminhada aos 03.09.2013 Processo 4001249-40.2013.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - TARCIZIO GOUVEIA AMORIM - Vistos. Fls. 85/90: aguarde-se a devolução do Mandado de Constatação de Abandono e Imissão na Posse, expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1620 se reintegrar na posse de bem, consistente, tão-somente, de um cômodo (edícula), construído nos fundos do imóvel do qual é compromissário comprador, que teria sido disponibilizado, através de comodato verbal, em favor de ALVINA SILVA SANTOS, respectivamente cunhada e irmã dos autores, imóvel este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1664 de ato(s) executório(s). Nesse sentido, os r. Julgados que se seguem, passíveis de aplicação analógica: EMENTA - “Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1668 Decisão reformada. RECURSO PROVIDO” [TJSP, A.I. n. 2271068-65.2018.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Donegá Morandini, d.j. 01.04.2019] EMENTA - “Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4333 Processo 0000120-44.2022.8.26.0011 (processo principal 1010094-93.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Yoko Yamamoto - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1892 HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP) Processo 0524751-49.2010.8.26.0323 (323.01.2010.524751) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Industria Textil Diamantina Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1962 efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, d.J.: 24.03.2017). Por fim, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3348 encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Na sequência, ciência ao exequente sobre as pesquisas. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2120 Cumprimento de sentença. Iniciada a fase de cumprimento, sobreveio acordo entre as partes, devidamente homologado. Custas finais. Não incidência. Ausência de prática de atos executórios em razão de ato voluntário das partes. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido (TJ/SP, A.I. n. 2271068-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1668 Decisão reformada. RECURSO PROVIDO” [TJSP, A.I. n. 2271068-65.2018.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Donegá Morandini, d.j. 01.04.2019] EMENTA - “Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado d