Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2547 de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP) Processo 0013526-54.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1017472-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1412 executivo judicial. No caso,com o inicio do cumprimento da sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais”. [TJSP, Agravo de Instrumento nº 2153893-21.2016.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1667 modo que é descabida a exigência de custas finais”. [TJSP, Agravo de Instrumento nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, 24.03.2017] EMENTA - “Partes que se compuseram antes mesmo de se formar por completo a relação processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1485 (OAB 188505/SP), MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP) Processo 1001842-18.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Uelington de Jesus Silva - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária oposta por BV F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2060 Processo 0010771-93.2012.8.26.0009 Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel Maria de Lourdes Ferreira Simão Maria de Fátima Ferreira Sampaio Deverá o patrono do autor Dr. Marcos Paulo da Cruz, providenciar a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1625 Processo 4001561-16.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Marcelo Alves de Souza e outro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez que não houve citação da ré, redesigno audiência de tentativa de conciliação para 03/09/2013 às 14:30h, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2389 Rel. Des. Edgard Jorge Lauand, 15? Câmara de Direito Privado, j. em 10.04.2012; nº 0001777-22.2011.8.26.0588, Rel. Des. Pedro Baccarat, j. em 10.05.2012. No tocante à cobrança de IOF, a jurisprudência já se consolidou no sentido de não haver qualquer ilegalidade, pois se trata de imposto cujo fato gerad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5037 constituiriam grupo econômico. No entanto, da análise das cópias da mencionada ação, sequer houve apuração da efetiva existência de grupo econômico composto pela executada e pela requerida, sendo que houve formalização de acordo entre a executada, então empregadora, e o trabalhador/reclamante, com extinçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4414 se de impugnação formulada por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE nos autos do cumprimento de sentença que lhe move MARCELA MASSONE MOLINA, em que se discute o reembolso dos honorários médicos na importância de R$ 31.825,00, do procedimento cirúrgico realizado pela beneficiaria de plano de saúde. No caso, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4421 executados, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, verificado eventual excesso no valor bloqueado às fls. 44/59, proceda-se ao seu desbloqueio, com a observação de que a planilha dos valores devidos está à fl. 38. Int. - ADV: RODRIGO FRANÇA GABRIEL (OAB 233028/SP), JOSE ALBERTO F