Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 KLEBER FERREIRA COSTA Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0000554-66.2012.5.10.0015 Reclamante Gildevan Brasil Duarte Advogado FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA(OAB: 12954/DF) Reclamado Vit Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 1805-A/DF) Reclamado Vit Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Lt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1472 169 8. Assim, consolidadas pelo decurso do tempo, as situações jurídicas devem ser respeitadas, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. ...” (= STJ REsp 1370205 - Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO decisão monocrática de 20/06/2013 DJe 26/06/2013) “... AGRAVO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4938 : 1000890-83.2023.8.26.0011 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Euclides Ferreira da Silva Neto : 444780/SP - Victor Maffei Matsumato Gonçalves : Companhia Securizatória de Crédito Financeiros Vert-virtus 4ª VARA CÍVEL : 1000891-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2169 RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 0501530-95.2014.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto Fernando Franconeri - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2715 da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcela Soares Carneiro da Cunha (OAB: 113990/SP) - Marcela Firminio (OAB: 287148/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 DESPACHO Nº 2157984-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4033 JOAO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2021 Processo 0002465-54.2020.8.26.0010 - Execução de Medidas de Proteção à Cri

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 650 Na mesma linha, os seguintes arestos: "AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEIÇÃO - NÃO-CABIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - 1 - A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade tem natureza de FUNDAMENTAÇÃO decisão interlocutória, não ensejando recurso imediato nos moldes do § 1º do artigo 893 da CLT e da súmula nº 214 do TST. O cabi

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1854 "(...) se a exceção de pré-executividade for rejeitada pelo juiz, dessa decisão, por ser tipicamente interlocutória, não caberá nenhum CONCLUSÃO DO VOTO recurso, a teor do § 1º do art. 893 da CLT, sendo certo que as questões suscitadas nesse meio de defesa poderão ser novamente levantadas nos embargos do devedor, desde que garantido o juízo da execução. To

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 426 apelante e as sequelas apresentadas, a incapacitação parcial permanente, requisitos hábeis a ensejar a percepção do auxílio-acidente. Isto porque o trabalhador, necessariamente, deverá imprimir maior esforço no desempenho de suas atividades. Éneste sentido a jurisprudência, a saber: ACIDENTE DE TRABALHO. VISÃO MONOCULAR. REDUÇÃO PARCIAL E DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORAL. AUXÍLIO-ACIDENTE D

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECORRENTE justiça gratuita somente é concedida à pessoa jurídica ante a prova cabal da dificuldade econômica que não permite à empresa suportar ADVOGADO as despesas processuais, pois tal dispêndio afetaria negativamente a atividade empresarial (Súmula n.º 463, II, do colendo TST). Não RECORRIDO ADVOGADO demonstrada a insuficiência financeira, impossível o de