10.001 resultados encontrados para rel. des. pedro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1866 adstrito às hipóteses em que aquela medida excepcional é acolhida, gerando efeito terminativo do feito, o que não se deu na hipótese dos autos, em que não logrou êxito. 2 - Agravo de petição não DISPOSITIVO conhecido." (TRT 6ª R. - Proc. 01025-2006-006-06-00-0 - 3ª T. Rel. Des. Pedro Paulo Pereira Nóbrega - DJ. 06.09.2008). "IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 Desta forma, não há motivo para acolher o presente incidente, tendo em vista que não ficou comprovada nos autos a inserção da conduta do magistrado em quaisquer das hipóteses previstas no artigo 145 do atual Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO, face as assertivas dispostas em linhas volvidas, REJEITO o presente incidente, determinando, de consequência, o seu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR.PROCESSO: 0444949.45.2012.8.09.0051 “APELAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE - ERRO GROSSEIRO. O agravo consiste no recurso cabível em face de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença sem a extinção da execução. Não se aplica o
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 654 REJEIÇÃO - NÃO-CABIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - 1 - A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade tem natureza de decisão interlocutória, não ensejando recurso imediato nos moldes do § 1º do artigo 893 da CLT e da súmula nº 214 do TST. O cabimento da via recursal do agravo de petição, portanto, está adstrito às hipóteses em que aquela medida exce
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1904 obrigação de pagar o título executivo judicial. No caso,com o inicio do cumprimento da sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais. [TJSP, Agravo de Instrumento n
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1402 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, 24.03.2017] EMENTA - “Partes que se compuseram antes mesmo de se formar por completo a relação processual, não tendo havido a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1586 Santos, que bem ciente ficou por todo o conteúdo presente, ofereci-lhe a contrafé que aceitou e assinou o mandado. O referido é verdade e dou fé. Sao Vicente, 25 de julho de 2013. - ADV: FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP) Processo 4000803-37.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1996 inicial. Intimem-se. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/ SP) Processo 4001248-55.2013.8.26.0590 - Exibição - Liminar - Banco Cifra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias a manifestação do autor nos presentes auto
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2433 sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Si
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3119 SEGANTIN (OAB 200307/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/ SP) Processo 1013899-54.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Arroz Doce Restaurante Ltda. - Diga o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias,