Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1610 diversos imóveis, a autora apresentava depósitos em conta corrente e outras aplicações em montante superior, somado, de mais de R$ 300.000,00, incluindo conta corrente no exterior, além de receber rendimentos anuais de diversas fontes, tornando absolutamente injustificável aquela pretensão, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1611 de Instrumento nº 0055441-15.2013.8.26.0000 36ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Pedro Baccarat j. 25.4.13). Assim, providencie-se o recolhimento da taxa pela juntada do mandato, sob pena do disposto no artigo 13, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CELSO POHL MOREIRA DE CASTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1733 Justiça do Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento nº 0055441-15.2013.8.26.0000 36ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Pedro Baccarat j. 25.4.13). Assim, providencie-se o recolhimento da taxa pela juntada do mandato, sob pena do disposto no artigo 13, inciso I, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1624 05/09/13- 0001573-16.20048.26.0590 Camila Silveira Canizares OAB 251.567 06/09/13- 0003120-04.19988.26.0590 Mario Ferreira dos Santos OAB 88.600 09/09/13-0011232-20.20028.26.0590 (+ 01 ap)-Áureo Bernardo Júnior OAB 187.187 10/09/13- 0019236-07.20068.26.0590- Ana Lucia Moure Simão Cury OAB 88.721 11/09/13-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 150 a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Os administradores da parte executada deverão colaborar, apresentando ao sr. depositário todos os dados necessários de contabilidade, pena de sua eventual resistência configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 599, II c.c. 600, II a IV, todos do Código d

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 875 0000537-68.2013.5.19.0007.Mister ressaltar que esta ação foi ajuizada em 07.11.2016, um ano antes da entrada em vigor da Lei Análise dos pressupostos intrínsecos recursais. Juízo de nº 13.467/2017, a qual ampliou ainda mais os critérios de Prelibação. responsabilização das empresas de um grupo econômico ao dispor A violação reflexa de dispositivos da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 784 181.213-0/4 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 8 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA TEREZA MACHADO SANGIORGI MOTA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. V.U. ADV(S): AURELIO ANTÔNIO

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 interlocutórias somente em recurso da decisão definitiva (art. 893, § 17 Brasília, 29 de outubro de 2014 (4ª feira). 1º, da CLT). A tal modo, a fixação de diretriz a ser observada na liquidação de sentença não possui natureza terminativa, FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA notadamente quando a conta nem sequer foi homologada. Além Juiz Relator Convocado dis

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 118 Daí porque a jurisprudência doméstica vem, reiteradamente, 0077/2017, Rel. Des. Alexandre Nery e CC-0272/2016, Rel. Juiz reconhecendo a prevenção do juízo que recebeu a primeira ação, Convocado Paulo Blair, julgado em 25/04/2017), o TRT da 10ª ainda que ele tenha julgado o processo, independentemente da Região vem dando tal tratamento à matéria. orientaçã

Seção I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I Processo: 5210023.51.2016.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 Nessa medida, afigura-se descabida a manutenção da antecipação de tutela, devendo esta ser revogada. (...)” (TJRS, 18ª Câmara Cível, AC nº 70063974844, Rel. Des. Pedro Celso Dal Pra, Data de Julgamento: 15/12/2015, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/12/2015). Nesse contexto, seria temerár