Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 5589 Interpretação / Revisão de Contrato - D.V.P. - - E.C.L. - V.D.O.S. - - O.C.S. - Vistos. Ante a concordância da Executada, HOMOLOGO a proposta de parcelamento de fls.204/205 e suspendo a presente ação, com fulcro no artigo 922 do CPC/2015. Em cinco dias indiquem os Exequentes a respectiva conta para ser efetivado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 4077 a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG 21/2018, art.1.263, parágrafo único, anotando-se o segredo de justiça. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tendo em vista que o sistema INFOJUD não disponibiliza as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5375 040/107 Neste sentido é o entendimento jurisprudencial: "PENAL. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. OCORRÊNCIA ENTRE A DATA DO FATO E DO RECEBEIMENTO DA DENÚNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Declara-se extinta a punibilidade quando decorrido está o lapso prescricional entre a data do fato e do recebimento da denúncia. Preliminar defensiva acolhida para julgar extinta a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3893 - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP) Processo 0000114-71.2021.8.26.0011 (processo principal 0115141-59.2008.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Carlos Nogueira da Silva (espólio) - Banco Bradesco S.a. - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3454 RELAÇÃO Nº 0520/2020 Processo 0000259-64.2020.8.26.0011 (processo principal 1005057-85.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Denize Jesus Matias - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença requerida por Denize Jesus Matias em

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 115 consagrado o chamado sincretismo processual, eliminando a divisão até então existente entre o processo de execução e o de conhecimento. Hoje, como, aliás, na prática trabalhista, há muito ADMISSIBILIDADE havia, não presenciamos a gênese de nova relação jurídica Preliminar de admissibilidade instrumental, mas sim o cumprimento de sentença. Conclusão da adm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3916 AUTORA : Josefa Elenira da Silva, ADVOGADO : 253549/SP - Adriana Peron RÉU : Laercio de Oliveira Correia VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004614-66.2021.8.26.0011 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 5000434-55.2020.8.13.0133 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível da Comarca de Carangola - MG. - Carangola-MG AUTOR : G

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1282 dos benefícios da gratuidade da justiça. Sem razão. INTIMAÇÃO Com relação ao pedido de dispensa das custas processuais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 204fa7b requerido pelas partes, havendo decisão transitada em julgado e proferido nos autos. homologados os cálculos, as custas processuais e as parcelas TERMODECONCLUSÃO previdenc

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 877 a garantir a efetividade dos julgados.Há numerosos precedentes AGR,REL.MIN.CELSO DEMELLO, 2ª TURMA, DJ 17/10/2008; deste Regional reconhecendo o grupo econômico em sede de AI 612.613-AGR,REL.MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª execução e responsabilizando a Laginha Agro Industrial TURMA, DJ 13/06/2008; AI 702.657-AGR,REL.MIN. JOAQUIM S.A.:GRUPO ECONÔMICO. RESPONSAB

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0336489.04.2014.8.09.0112 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Sobre a matéria, cito: “Agravo de instrumento. Ação acidentária. Cessação do pagamento do auxílio-doença. Programa reabilitação profissional realizado. Conclusão capacidade do segurado