Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2467 conforme o disposto na legislação processual civil pátria, havendo nos autos elementos suficientes para formar o convencimento do julgador, terá ele o dever de antecipar a sentença, não a faculdade (cf. TJDF - APC 20030110222136 - 3ª T.Cív. - Rel. p/o Ac. Des. Benito Augusto Tiezzi - DJU 30.08.2005),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 34 um ano), com o consentimento tácito dos comodantes, o que se presume ante o considerável decurso de tempo inerte. Dito isso, de bom alvitre recordar constituir-se o contrato de comodato no “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”, para que o comodatário a utilize e posteriormente a restitua ao comoda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2570 (42,72%) à conta poupança nº 1.642.876/0. A ação cautelar, por sua vez, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, deverão as partes ratear as custas e despesas processuais, bem como arcar com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1938 0000199-19.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000199-6/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - OSVALDO BENEDITO DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 163 e verso - Vistos, Quanto ao preparo de recurso objeto do comprovante de f

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5904 183/332 nº 1.0024.08.227473-9/001, Rel. Des. Pedro Bernardes, J. 01.07.2014, julgaram prejudicado, unânime, DJe 07/07/2014) Do exposto, com fundamento no artigo 90, inciso IV, do NRITJRR, combinado com o inciso III do art. 932 do NCPC, julgo prejudicado o presente recurso diante da perda superveniente do seu objeto. Publique-se e intimem-se. Boa Vista, 12 de janeiro de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2017 Desa. ELA

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DE ADVOCACIA OU POR DEPARTAMENTO JURÍ-DICO DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE. PROTESTO. AUSÊNCIA. MORA NÃO COMPROVADA. A Ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69 pressupõe a prévia constituição em mora do devedor inadimplente, me-diante notificação regular por oficial de cartório. A notificação extrajudicial deve-rá ser enviada ao endereço do deve

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 R ADMINICULO A UMA DAS PARTES PARA A PRATICA DE ATO QUE SO E EXCL USIVAMENTE LHE INTERESSA ( ISTO INCLUSIVE EM PRINCIPIO ATENTA CON TRA O PRINCIPIO DA PARIDADE PROCESSUAL ), AQUI COMPROVOU A A. REA LIZACAO DE TODAS AS DILIGENCIAS QUE LHE ERAM POSSIVEIS PARA TAL E SCOPO. COM A CONSULTA, CASO O ENDERECO OBTIDO NAO SEJA COINCIDENT E COM AQUELES JA DEFERIDA, INTIME-SE A PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 1836 a sua majoração. Apelação Cível 1 - parcialmente conhecida e provida. Apelação Cível 2 - parcial provimento. (TJPR - ACi nº 290.945-5 - Curitiba/PR - 12ª Câm. Cível - Rel. Des. Paulo Cezar Bellio - J. 03.08.2005 - v.u). - APELAÇÃO CÍVEL - Embargos à Execução - Nota Promissória - Discussão sob

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 APENAS AO CONSUMIDOR, NãO PODENDO SER ESTENDIDA A SEUS PROCURADORES, O QUE IMPEDE A ESCOLHA POR ESTES DO FORO QUE MELHOR LHE CONVIEREM, SOB PENA DE MáCULA AO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL.” (TJMG – AI Nº 1.0024.09.478799-1/001 – NONA CâMARA CíVEL – REL. DES. PEDRO BERNARDES, JULGADO EM 18/08/2009 E PUBLICADO EM 08/09/2009). NESSA LINHA, POR SER DE PLANO AFERíV

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 JUSTA E IMPARCIAL E DA SEGURANçA JURíDICA DO POVO CONTRA POSSíVEIS ARBITRARIEDADES ESTATAIS. NESTE DIAPASãO, A SUA OBSERVâNCIA DEVE SER REALIZADA DE FORMA ESTRITA E INEXORáVEL, SOB PENA DE, SOB A DESCULPA DE TORNAR OS TRâMITES PROCESSUAIS MAIS CONVENIENTES PARA AS PARTES E SEUS PROCURADORES – ESPECIALMENTE PARA ESTES úLTIMOS, COMO SE AFIGURA NA REALIDADE DOS F�