CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2903 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8011268-91.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Gildete Dos Santos Alves Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Requerido: Josuilton Da Rocha Alves Intima

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 154 MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA DO ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do pro

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2057 os autos. 1. RELATÓRIO A parte autora, representado por sua genitora, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em face de VALDEVAL MACHADO TRINDADE, alegando, em síntese, que nasceu de um relacionamento amoroso entre sua genitora e o requerido, entretanto, o requerido não registrou o menor como seu filho e não cumpria a obrigação de prestar alimentos. Pediu

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 109 sobre a competência, assim conhecido como Kompetenzkompetenz, que significa dizer que ao juiz absolutamente incompetente resta somente a competência para declarar sua própria incompetência como último ato de sua jurisdição, ensejando que não pode, para além do postulado, praticar outros atos decisórios. 3. Aviada e endereçada pretensão rescisória que tem como objeto julgado oriundo de Tur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7916 Requerente: E. G. G. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: E. R. D. S. G. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004622-31.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1016 por todos seus entes, dar efetividade para concretizar este direito: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito a Saúde não é meramente programático,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 5054 SENTENÇA Vistos, etc... IASMIM ALVES SANTOS, ajuizou ação de divórcio litigioso em face de LUCIANO SANTOS BARBOSA, aduzindo, resumidamente, que está separada de fato, inexistindo qualquer possibilidade de restabelecimento da vida em comum e que necessita de obter a decretação do divórcio Petição Inicial e documentos, ID nº 101533065. Despacho deste Juízo, d

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 para a Reclamada por 02 (dois) meses sem o recebimento de qualquer valor !!! Diante de todo o narrado acima, o Reclamante encontra-se sem qualquer condição de subsistência pessoal e familiar, onde ainda passou a não ter condições de honrar com os compromissos financeiros anteriormente assumidos. 4639 Finalizando, o fato é grave e de profundas e irreversíveis consequê

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 4645 contribuições previdências. Para constatação, basta comparar os holerites anexos, que apontam o valor a ser recolhido como FGTS e o extrato analítico também anexo, que aponta valor bem inferior correspondente ao mesmo mês de aferição. Como exemplo, cita-se o mês de junho de 2013, onde o valor apontado em holerite para deposito do FGTS é de R$ 86,80 (oitenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 118 sobre a reforma implementada no CPC, in verbis: “Introduz-se no atual Direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a ação monitória, que representa o procedimento de maior sucesso no Direito europeu, adaptando o seu