Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2968 medicamento “donepezila”, na quantidade descrita na inicial, pelo período em que viver. Diz que o tratamento médico não pode ser interrompido para que não haja o agravamento do seu quadro clínico. Posto isso, pleiteia a condenação da Fazenda em lhe fornecer esses medicamentos. Pede liminar nesse senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 152 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a autora, em síntese, que em 26/05/2009 firmou com a requerida um Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, tendo por objeto a aquisição do imóvel situado no Condomínio Resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1648 pretende com o ajuizamento da ação, assim como a anexação dos extratos de movimentação de conta corrente desde a data de celebração dos empréstimos, em inversão do ônus da prova, não havendo motivos para se determinar o indeferimento da inicial por inépcia pela falta de documento essencial. (...)” [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 629 estatal de realização prática de tais direitos”. Assim sendo, a injustificável negação de tais direitos de segunda geração traduz a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário. Ora, o Poder Constituinte de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado em sua forma extensiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 3953 pugnando pelo decreto de improcedência do pedido. Réplica a fls. 76/77. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, pois, apesar de questão ser de fato e direito não há necessidade de produção de provas em audiência (CPC, art. 330, I). Cuida-se de ação de obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2370 LEME ENTERPRISE ANCHOR BRASIL LTDA ou que acuse a LEME ENTERPRISE ANCHOR BRASIL LTDA, seus sócios e representantes com informações inverídicas a fim de prejudicar a reputação da Autora. Afirma a empresa autora que o requerido foi contratado como freelance para a elaboração de alguns trabalhos de publicid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2875 Gustavo Ferreira Castro - BANCO PAN S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em 05 dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP) Processo 1001924-50.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1216 e psicológicas permanentes. Disse que o acidente se deu por culpa do réu, que efetuou a conversão à esquerda, sem observar a passagem do autor pela mesma via pública, portanto, faz jus à indenização pelos danos materiais de R$ 5.000,00, lucros cessantes na ordem de R$ 10.000,00 e a reparaão dos danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2133 alterações de sensibilidade. (fls. 179). E ainda que A autora apresenta quadro doloroso crônico nos ombros associada a limitação de movimentos devido tendinopatia do manguito rotador bilateral que necessitou cirurgia a direita. As lesões do manguito rotador constituem uma causa freqüente de dor no om

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1454 “in albis” o prazo de manifestação: a1) em se tratando de título executivo extrajudicial, intime(m)-se, o(a)(s) exeqüente(s), a dar(em) andamento ao processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção; a2) em se tratando de título executivo judicial e inexistindo bem constrito ou outro tipo de bl