Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1194 face dos danos causados no passeio público, e por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Com efeito, conforme descrito pela autarquia municipal, há inconsistência na relação com a autora desde o ano de 2008, com inúmeras referências em aberto, o que motivaram várias vezes ser feito o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 834 um administrador judicial. Ainda mais quando se tem em vista que se trata de pedido de falência com improvável arrecadação de bens. Não é razoável impor a um terceiro o ônus do trabalho gratuito que nem interessa à requerente da falência ou a quem a representa. Esse também é o entendimento da E. Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2585 os professores constantemente faltavam e eram substituídos por outros sem a qualificação necessária para as aulas. Assim, pleitearam a descontituição dos contratos, sem qualquer ônus e a devolução dos valores pagos. A requerida, devidamente citada e intimada (fls. 25), não apresentou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 747 com peças no valor de R$ 1.268,00, além de ter perdido a confiança no veículo realizando viagem com sua família de ônibus, com receio de ficar no caminho, Afirma que tentou por diversas vezes resolver a questão com a ré para a rescisão contratual com a devolução do veículo e a restituição dos val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2893 causa. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1536 por danos estéticos, haja vista que não houve comprovação dos mesmos. O valor de R$ 3.000,00 parece ser mais prudente do que o pleiteado, já que de certa maneira repara o dano sofrido pela requerente, sem acarretar enriquecimento indevido, e de certa forma coíbe novas práticas abusivas da parte requerida. Desse mod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1334 vincula suas aulas à compra de material didático e que estabelece cláusula penal para rescisão do contrato por parte do consumidor (multa de 30% sobre o saldo devedor da totalidade do contrato) sem reciprocidade para si. E pese a cláusula desvinculando a compra do material didático do valor das aulas, certo é que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1240 Após, ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: OSMARTA FORNARI (OAB 116153/SP) Processo 0049111-33.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Uchoas Rodrigues - Groupon Serviços Digitais LTDA - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: 1) Cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1431 fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1334 358.01.2008.010371-8/000000-000 - nº ordem 1629/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR PEREIRA DIAS X BRADESCO SEGUROS S/A - Processo n.1629/08 Vistos. 1- Encerrada a instrução, abra-se prazo para as partes apresentarem seus memoriais; 2- Após, ao MP. Int. e prov. - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PE