Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 809 de aplicar a lei concretamente (administrar) e a do Judiciário é a de dizer o direito, aplicando a lei de forma coativa. Por outro lado, o Estado, através do Executivo, tem o poder/dever de, com base nos recursos disponíveis e previstos em orçamento público, implementar as políticas públicas de saúde, sem favorecer nenhuma pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1537 Processo 0001036-88.2014.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.C. - E.N.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 19/8/2015, às 14h20min. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa oportunidade, deverão especificar e justificar as provas que pretendem pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2461 GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP) Processo 0012686-83.2014.8.26.0438 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - João Mariano de Souza - Girvanete Alves da Silva - “Fl(s). 71/72 - (Ciência às partes das datas para realização do leilão: Abertura par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1373 Processo 0000975-67.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000975) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - TEREZINHA AMÉLIA DE LIMA - PAULO IZILDO - Vistos. Diante do decurso do prazo de suspensão deste processo, dê-se vista dos autos à parte autora, para manifestação em dez dias. No silêncio, intime-se-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1268 declarando extinto o processo, com fundamento no art. 269, II, do CPC. Deixo de condenar o(a) embargado(a) ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, pois não ofereceu resistência ao pedido. Transitada esta em julgado, a Serventia deverá expedir, nos autos principais, o respectivo ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1567 0064919-36.2011.8.26.0576 (576.01.2011.064919-1/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: À réplica da contestação apresentada, em 10 dias. - ADV SERGIO MAZONI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1504 114.01.2011.068356-3/000000-000 - nº ordem 2212/2011 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA X JAKOB HERSZ KILBURD E OUTROS - Melhor revendo os autos, diante do anterior ajuizamento pela aqui requerida contra a requerente de ação de despejo, que corre perante o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2074 128.01.2010.003722-9/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENT. POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA C/ PEDIDO DE TUTELA - LÁZARO ALVES MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 104 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para que implante do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3021 Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193 128.01.2011.000979-7/000000-000 - nº ordem 439/2011 - Procedimento Sumário - LORISVAL ALVES ARANHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1022 se mostra útil para a satisfação do direito invocado. Respeito e cumprimento das regras da Resolução 287/2006. Concorrência da Vara Cível. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitado.” (grifos nossos). (CC nº. 0103191-47.2012.8.26.0000, rel. Des. Presidente da Seção de Direito Criminal, DJ 27.08.12). E, em ca