Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3582 ou de sua família (Lei n. 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas e motivadas razões para isso (art. 5°)” (AgRgAg n° 216.921/RJ, Quarta Turma, Relator o Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 15/5/2000). II “Havendo dúvida da veraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2745 CARANI (OAB 152555/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP) Processo 1003419-94.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Alves dos Santos - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - Alexsandro Marques - Ciência às partes da data para coleta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1421 do CPC), far-se-á a distribuição livre. Parágrafo único. Recusar-se-á a distribuição (livre ou por dependência) de requerimento de alvará formulado por inventariante, herdeiro ou sucessor fora da hipótese do art. 1.037 do Código de Processo Civil (alvará autônomo) e, caso feita por equívoco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 946 Processo 1002105-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.A.O. - M.W.O. expedida certidão de honorários (corrigida). - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP) Processo 1002417-15.2022.8.26.0655 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4749 dos executados ou daquele eleito pelas partes - Impossibilidade - Observância das regras de fixação de competência previstas no Código de Processo Civil e nas Normas de Organização Judiciária - Vulnerabilidade, ademais, do princípio do juiz natural Não incidência do disposto no artigo 112 do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3044 Processo 1007857-76.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itamaracá - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento ao credor, observando-se o formulário de fls. 51. Recolha-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4212 mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP) Processo 1000252-58.2020.8.26.0010 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1956 Pascoal Amaro de Carvalho - Apte/Apdo: Osmar Sabatini - Apte/Apdo: Cairbar Ferrarez Pompeo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Pela análise minuciosa dos autos, é de se perfilhar que o juízo prevento está afeto à 9ª. Câmara de Direito Público em razão do julgamento da Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1301 R$ 92,11, acrescido de juros moratórios e de correção monetária, calculado o primeiro da data da citação e o segundo a partir da data do desembolso, ficando extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente em maior parte, condeno a autora no pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1983 MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP) Processo 1006907-62.2015.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MARCEL TORQUATO DA ROCHA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - para apresentar resposta à Contestação interposta pela ré. Prazo de 10 dia